Ofício "S" n° 5, de 1999

Autoria
Presidente do Banco Central do Brasil
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL PARECER DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ACERCA DA PERAÇÃO DE CREDITO BASEADA NO CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO, CELEBRADO EM 13 DE NOVEMBRO DE 1998, ENTRE A UNIÃO E O ESTADO DO AMAZONAS (AM), NO AMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A REDUÇÃO DO SETOR PUBLICO ESTADUAL NA ATIVIDADE BANCARIA, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO SANEAMENTO DO BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A E INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL DA AGENCIA DE FOMENTO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
27/04/1999 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-24 às 05:14
Identificação:
OFS 5/1999
Autor:
Presidente do Banco Central do Brasil
Data:
22/01/1999
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL PARECER DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ACERCA DA PERAÇÃO DE CREDITO BASEADA NO CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO, CELEBRADO EM 13 DE NOVEMBRO DE 1998, ENTRE A UNIÃO E O ESTADO DO AMAZONAS (AM), NO AMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A REDUÇÃO DO SETOR PUBLICO ESTADUAL NA ATIVIDADE BANCARIA, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO SANEAMENTO DO BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A E INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL DA AGENCIA DE FOMENTO.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 130/1999
Data de Leitura:
22/01/1999
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CONTRATO, ABERTURA DE CRÉDITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADO, (AM), DISPOSITIVOS, MEDIDA PROVISÓRIA, PROGRAMA, INCENTIVO, REDUÇÃO, SETOR PÚBLICO, ATIVIDADE, BANCO, VARIAÇÃO, TAXA, (SELIC), (BACEN), DATA, LIBERAÇÃO, FINANCIAMENTO, TRANSFERÊNCIA, CONTROLE ACIONÁRIO, BANCO ESTADUAL, PRIVATIZAÇÃO, ÂMBITO, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
Matéria
PRS 49/1999
27/04/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
Leitura do Parecer nº 175/99-CAE, que conclui pela apresentação do Projeto de Resolução nº 49/99.
A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 196/99, de urgência para a matéria.
À SSCLS.
27/04/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA LEITURA DO PARECER DA CAE APRESENTANDO O PRS.
27/04/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF.
27/04/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADA
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL NOS TERMOS DO PRS QUE APRESENTA. ANEXADO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APROVADO PELA COMISSÃO. À SSCLSF.
27/04/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
NO DECORRER DO PRAZO REGIMENTAL NÃO FOI APRESENTADO VOTO EM SEPARADO.
13/04/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN JEFFERSON PERES.
08/04/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN FREITAS NETO, COM MINUTA DE RELATORIO
FAVORAVEL, NOS TERMOS DO PRS QUE APRESENTA.
18/03/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN FREITAS NETO.
11/03/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN ADEMIR ANDRADE, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
27/01/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN ADEMIR ANDRADE.
22/01/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, PARA A
DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
22/01/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE.
22/01/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A CAE, QUE TERA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
PARA SUA APRECIAÇÃO.
DSF 23 01 PAG 2005.
22/01/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
22/01/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 39 (TRINTA E NOVE) FOLHAS NUMERADAS
E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:43