Mensagem (SF) n° 119, de 1994

Autoria
Presidência da República
Natureza
Comunicação de ausência de Presidente ou Vice-presidente da República

Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO A SER CELEBRADA ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A JAPAN INTERNATIONAL COOPERATION AGENCY (JICA), NO VALOR EQUIVALENTE A Y 7.154.000.000,00.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
17/03/1994 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Identificação:
MSF 119/1994
Autor:
Presidência da República
Data:
08/03/1994
Descrição/Ementa
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO A SER CELEBRADA ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A JAPAN INTERNATIONAL COOPERATION AGENCY (JICA), NO VALOR EQUIVALENTE A Y 7.154.000.000,00.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 192/1994
Data de Leitura:
08/03/1994
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, JAPAN INTERNACIONAL COOPERATION AGENCY, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, PROGRAMA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, JAPÃO, DESENVOLVIMENTO, CERRADO, EXECUÇÃO, ESTADOS, (MA), (TO).
Observações:
(CONTRATAÇÃO DE CREDITO EXTERNO ENTRE O BRASIL E A JAPAN INTERNATIONAL COOPERATION AGENCY (JICA), DESTINADO AO FINANCIAMENTO DO TERCEIRO PROGRAMA NIPO-BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS CERRADOS (PRODECER III) A SER EXECUTADO NOS ESTADOS DO MARANHÃO E TOCANTINS).
Matéria
PRS 39/1994
17/03/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
1200 LEITURA PARECER 077 - CAE, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PRS 00039 1994 QUE OFERECE, RELATOR SEN RONAN TITO.
DCN2 18 03 PAG 1238.
15/03/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN RONAN TITO, FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS
QUE APRESENTA.
15/03/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN RONAN TITO.
10/03/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
APOS ANALISE PRELIMINAR ELABORADA PELA SECRETARIA DA
COMISSÃO, FOI CONSTATADA A FALTA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
NO ART. QUARTO, PARAGRAFO TERCEIRO, ALINEAS B A I DA
RSF 96/89. TAL DOCUMENTAÇÃO E INDISPENSAVEL PARA A
APRECIAÇÃO DA MATERIA PELO SENADO.
09/03/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1305 DESPACHO A CAE.
DCN2 10 03 PAG 1169.
09/03/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1305 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 20:57