Requerimento da Comissão de Fiscal. e Controle n° 35, de 2001
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer ao Ministério das Minas e Energia informações objetivando demonstrar a forma de captação, aplicação e registro dos recursos oriundos do empréstimo compulsório instituído pelo Decreto-lei nº 1512, de 1976.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/09/2001 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RQF 35/2001
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 16/08/2001
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministério das Minas e Energia informações objetivando demonstrar a forma de captação, aplicação e registro dos recursos oriundos do empréstimo compulsório instituído pelo Decreto-lei nº 1512, de 1976.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MME), (ELETROBRÁS), DEMONSTRATIVO, CAPTAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS, EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO, DECRETO LEI.
Matéria |
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RQS 525/2001 |
- 20/09/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- À SSCLSF, para devidas providências.
- 19/09/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 16/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À CFC.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:38