Requerimento n° 544, de 2001
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro de Minas e Energia e ao Presidente do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Derivados esclarecimentos sobre a produção e distribuição quantitativa dos combustíveis gasolina, álcool e óleo diesel.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 30/01/2002 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 544/2001
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 27/09/2001
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro de Minas e Energia e ao Presidente do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Derivados esclarecimentos sobre a produção e distribuição quantitativa dos combustíveis gasolina, álcool e óleo diesel.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/02/2002 | Publicado no DSF Páginas 652 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 4/2002, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando as informações, em disquete, referentes a matéria. As informações foram anexadas ao processado e encaminhada à Comissão de Fiscalização e Controle. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
| 07/12/2001 | Publicado no DSF Páginas 30339 | Anunciado o recebimento do Aviso nº nº 339/2001, de 29 de novembro último, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando dilatação do prazo para entrega da resposta, por mais 30 dias, à matéria. A matéria ficará aguardando as informações na SGM. À SGM. |
| 27/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 26130 | Leitura do Parecer nº 1.192, de 2001, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Edison Lobão, favorável ao encaminhamento do pedido de informações. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP. |
| 27/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 26126 | Leitura do Parecer nº 1.192, de 2001, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Edison Lobão, favorável ao encaminhamento do pedido de informações. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP. |
| 28/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 23078 | Leitura. À Mesa para decisão. (nº 38/2001-CFC, na origem) Ao PLEG para recapear o processado, e, posteriormente, à Secretaria Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), PRESIDENTE, SINDICATO, (SINDIPETRO), ESCLARECIMENTOS, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMBUSTÍVEL, GASOLINA, ALCOOL HIDRATADO, ÓLEO DIESEL.
| Matéria |
|---|
| RQF 38/2001 |
- 21/02/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 08/12/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Em 20.10.2004, o Presidente comunica à comissão o recebimento de resposta ao Requerimento.
Foi dado conhecimento ao autor, Senador Wellington Roberto (fls. 41).
Ao Arquivo.
- 21/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 21/02/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 4/2002, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando as informações, em disquete, referentes a matéria.
As informações foram anexadas ao processado e encaminhada à Comissão de Fiscalização e Controle.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 652
- 20/02/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 21, o Of. SF nº 45, encaminhando o Aviso nº 4, de 2.1.2002, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente Requerimento.
Ao Plenário para conhecimento.
- 30/01/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 18 a 20, o original do Aviso nº 4, de 2.1.2002, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando o Ofício nº 90/2001 e disquete, elaborado pela Agência Nacional de Petróleo, em resposta ao Requerimento.
- 06/12/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº nº 339/2001, de 29 de novembro último, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando dilatação do prazo para entrega da resposta, por mais 30 dias, à matéria.
A matéria ficará aguardando as informações na SGM.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 30339
- 05/12/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao Plenário para conhecimento.
- 05/12/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 14, o original do Aviso nº 339, de 29.11.2001, do Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando à Comissão de Fiscalização e Controle a dilatação do prazo na entrega da resposta por mais trinta dias.
Juntei, às fls. 15, cópia do Of. SF nº 1.646, de 5.12.2001, encaminhando à CFC cópia do Aviso nº 339/2001, do Ministrode Estado de Minas e Energia.
- 03/12/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 29.11.2001.
- 29/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM atendendo solicitação
- 31/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 1398 de 30/10/2001, ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações.
fls.13.
- 30/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 29/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
- 26/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 16:28 hs.
- 26/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.192, de 2001, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Edison Lobão, favorável ao encaminhamento do pedido de informações.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 26126
- Publicado no DSF Páginas 26130
- 24/10/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 23/10/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Devolvido, nesta data, pelo Senador Edison Lobão com minuta de parecer parcialmente favorável.
- 23/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Distribuído ao Senador Edison Lobão para relatar, em 26.09.2001.
Devolvido, nesta data, pelo Senador Edison Lobão com minuta de parecer parcialmente favorável.
- 27/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
(nº 38/2001-CFC, na origem)
Ao PLEG para recapear o processado, e, posteriormente, à Secretaria Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 23078
- 27/09/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Recapeado como RQS 00544 2001, sendo o RQF 00038 2001 a ele anexado.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:52