Projeto de Resolução do Senado n° 54, de 2002
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 44 de 02/07/2002
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza da União a contratar operação de crédito externo com o Dresdner Bank AG no valor equivalente a US$ 2.533.000,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e três mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, destinada ao financiamento parcial do Programa de Modernização Gerencial e Reequipamento da Rede Hospitalar. (Volume II)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 44 de 02/07/2002
- Último estado:
- 09/08/2002 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 54/2002
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 27/06/2002
- Descrição/Ementa
- Autoriza da União a contratar operação de crédito externo com o Dresdner Bank AG no valor equivalente a US$ 2.533.000,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e três mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, destinada ao financiamento parcial do Programa de Modernização Gerencial e Reequipamento da Rede Hospitalar. (Volume II)
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 13859-13863 | Autuado como PRS 054 2002, proveniente da MSF 00201 2002. À SSCLSF. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/06/2002
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONTRATO, EMPRÉSTIMO EXTERNO, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, BANCO ESTRANGEIRO, DRESDNER BANK AG, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO PARCIAL, PROGRAMA, MODERNIZAÇÃO GERENCIAL, INSTITUIÇÃO FEDERAL, REEQUIPAMENTO, REDE HOSPITALAR.
- Observações:
- PROMULGADA PELO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SEN RAMEZ TEBET. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000044 DE 2002, PUBLICADA NOS DOU Nº 126, 03 07 2002, PAG 00004 E DSF 06 08 2002, PAG 14993 A 14994.
| Matéria |
|---|
| MSF 201/2002 |
- 17/09/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 16/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo em 2 volumes..
- 09/08/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 793/02(SF) de 03/07/2002, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 146/2002(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República,participando a promulgação da Resolução nº 44/2002 (fls. 411 a 412).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 09/08/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000044 DE 2002.
DOU-E - 03/07/2002 PÁG. 00004.
DSF- 06/08/2002 PÁG. 014993 a 014994.
Promulgada em 02/07/2002.
- 09/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à SSEXP.
- 03/07/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Autuado como PRS 054 2002, proveniente da MSF 00201 2002.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 13859-13863
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:12