Mensagem (SF) n° 186, de 1993
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 161, DE 11 DE MAIO DE 1993, DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, SOBRE A FIXAÇÃO DE CRITERIOS E NORMAS DISCIPLINADORAS DAS OPERAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI 8187, DE 01 DE JUNHO DE 1991.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 02/06/1993 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
- Identificação:
- MSF 186/1993
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/05/1993
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 161, DE 11 DE MAIO DE 1993, DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, SOBRE A FIXAÇÃO DE CRITERIOS E NORMAS DISCIPLINADORAS DAS OPERAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI 8187, DE 01 DE JUNHO DE 1991.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 260/1993
- Data de Leitura:
- 12/05/1993
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, INTERESSE, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), TERRITORIOS FEDERAIS, MUNICIPIOS. REQUISITOS, OBJETIVO, CRIAÇÃO, SENADO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, ORGÃO PUBLICO, OBRIGAÇÃO FINANCEIRA, EXTERIOR, COMPETENCIA PRIVATIVA, OPERAÇÃO, PROGRAMA, FINANCIAMENTO, EXPORTAÇÃO.
- Observações:
- (FIXANDO CRITERIOS E NORMAS QUE PASSARÃO A REGER AS OPERAÇÕES DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO AS EXPORTAÇÕES - PROEX).
Matéria |
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PRS 44/1993 |
- 02/06/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- LEITURA PARECER 166 - CAE, NOS TERMOS DO PRS 00044 1993
QUE OFERECE.
DCN2 03 06 PAG 5046.
- 01/06/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE RELATORIO FAVORAVEL
NOS TERMOS DO PRS QUE APRESENTA.
- 14/05/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
- 13/05/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 14 05 PAG 4362.
- 13/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 20:21