Mensagem (SF) n° 200, de 1993
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SOLICITA AO CONGRESSO NACIONAL, A RETIRADA DO PLC 00062 1991 (PL 04592 1990, NA CAMARA DOS DEPUTADOS), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 22/06/1993 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 200/1993
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/05/1993
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AO CONGRESSO NACIONAL, A RETIRADA DO PLC 00062 1991 (PL 04592 1990, NA CAMARA DOS DEPUTADOS), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 281/1993
- Data de Leitura:
- 25/05/1993
- Indexação:
- MENSAGEM, PRESIDENTE DA REPUBLICA, SOLICITAÇÃO, RETIRADA, TRAMITAÇÃO, (CN), PROJETO DE LEI.
| Matéria |
|---|
| PLC 62/1991 |
- 29/04/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXADA AO PROCESSADO DO PLC 062, DE 1991, POR SER A
MATERIA A SER ARQUIVADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DA
MENSAGEM NA SESSÃO DE 22.05.93.
- 30/08/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 420, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 1414 - SUPAR
DO MINISTRO CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA
REPUBLICA.
- 22/06/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 23 06 PAG 5778.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 05 10 1993).
- 22/06/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA, APOS ESCLARECIMENTOS DA PRESIDENCIA,
CONSUBSTANCIADO NO PARECER 252 - CCJ/90, SOBRE PROJETOS
DE DECRETO LEGISLATIVO REFERENTES A OUTORGA DE CONCESSÃO
E PERMISSÃO PARA O SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO, QUE DECIDIU
CONTRARIAMENTE A RETIRADA DAS RESPECTIVAS MENSAGENS
PRESIDENCIAS; NO OFICIO DA CCJ QUE ENCAMINHOU O REFERIDO
PARECER E ART. 256 DO REGIMENTO INTERNO, QUE NÃO
DISCIPLINA A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DE INICIATIVA DO
PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- 22/06/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 27/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA OPORTUNAMENTE EM
ORDEM DO DIA.
DCN2 28 05 PAG 4827.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:18