Projeto de Resolução do Senado n° 28, de 1954
- Autoria
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 21 de 19/07/1954
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Concede exoneração solicitada pelo Senhor Hércules de Macedo Rocha do cargo de Redator de Anais e Documentos Parlamentares.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 21 de 19/07/1954
- Último estado:
- 19/07/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 28/1954
- Autor:
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Data:
- 02/06/1954
- Descrição/Ementa
- Concede exoneração solicitada pelo Senhor Hércules de Macedo Rocha do cargo de Redator de Anais e Documentos Parlamentares.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1750 | Projeto promulgado, transformado na Resolução 21 de 19/07/1954. |
| 16/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1693 | Sessão extraordinária. Redação final aprovada. |
| 26/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1490 | Leitura do Parecer 503 de 1954 da Comissão Diretora, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Alfredo Neves. |
| 16/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1372 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão Diretora. |
| 03/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1195 | Leitura do Parecer 369 de 1954 da Comissão Diretora, oferecendo o Projeto de Resolução 28 de 1954 ao Requerimento 137 de 1954. Relator: Alfredo Neves. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/06/1954
- Indexação:
- CONCESSÃO, EXONERAÇÃO, CARGO, REDATOR, ANAIS, DOCUMENTO, MOTIVO, READMISSÃO, MAGISTRATURA, (PR).
- Observações:
- Originou-se do Requerimento 137 de 1954.
| Matéria |
|---|
| RQS 137/1954 |
- 20/07/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 19/07/1954
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 21 de 19/07/1954.
- Publicado no DCN2 Páginas 1750
- 15/07/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1693
- 25/06/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 503 de 1954 da Comissão Diretora, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Alfredo Neves.
- Publicado no DCN2 Páginas 1490
- 15/06/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão Diretora.
- Publicado no DCN2 Páginas 1372
- 02/06/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 369 de 1954 da Comissão Diretora, oferecendo o Projeto de Resolução 28 de 1954 ao Requerimento 137 de 1954. Relator: Alfredo Neves.
- Publicado no DCN2 Páginas 1195
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:20