Mensagem (SF) n° 238, de 1990
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO O MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL A ULTIMAR CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR DE ATE USS 350,000,000.00 (TREZENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES), OU SEU EQUIVALENTE EM OUTRA MOEDA, COMPOSTA DE DUAS SECÇÕES, UMA DE USS 300,000,000.00 (TREZENTOS MILHÕES DE DOLARES), E OUTRA DE USS 50,000,000.00 (CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES), JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, DESTINADA AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROGRAMA SOCIAL DE EMERGENCIA E GERAÇÃO DE EMPREGOS - PROSEGE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 17/12/1990 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
- Identificação:
- MSF 238/1990
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/12/1990
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO O MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL A ULTIMAR CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR DE ATE USS 350,000,000.00 (TREZENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES), OU SEU EQUIVALENTE EM OUTRA MOEDA, COMPOSTA DE DUAS SECÇÕES, UMA DE USS 300,000,000.00 (TREZENTOS MILHÕES DE DOLARES), E OUTRA DE USS 50,000,000.00 (CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES), JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, DESTINADA AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROGRAMA SOCIAL DE EMERGENCIA E GERAÇÃO DE EMPREGOS - PROSEGE.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 911/1990
- Data de Leitura:
- 13/12/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, EMPRESTIMO EXTERNO, DOLAR, (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, EMERGENCIA, EMPREGO.
Matéria |
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PRS 82/1990 |
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- 2030 PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL NOS TERMOS
PRS 00082 1990 QUE OFERECE, RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
DCN2 18 12 PAG 8594.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2030 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER.
- 14/12/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 15 12 PAG 8248.
- 14/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 18:57