Projeto de Lei do Senado n° 55, de 1950
- Autoria
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria o Quadro de Dentistas Militares da Aeronáutica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/12/1950 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 55/1950
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Data:
- 03/11/1950
- Descrição/Ementa
- Cria o Quadro de Dentistas Militares da Aeronáutica.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/12/1950 | Publicado no DCN Páginas 9574 | Discussão preliminar. Depois de falarem os Senadores Hamilton Nogueira e Augusto Meira, o Projeto é rejeitado por inconstitucionalidade. |
| 01/12/1950 | Publicado no DCN Páginas 9282 | Leitura do Parecer 1244 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Augusto Meira. |
| 01/12/1950 | Publicado no DCN Páginas 9282 | Leitura do Parecer 1244 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Augusto Meira. |
| 01/12/1950 | Publicado no DCN Páginas 9282 | Leitura do Parecer 1244 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Augusto Meira. |
| 04/11/1950 | Publicado no DCN Páginas 7448-7449 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/11/1950
- Indexação:
- CRIAÇÃO, QUADRO DE OFICIAIS DENTISTAS, AERONAUTICA.
- Observações:
- O PLS 55 de 1950 é emenda destacada do PLC 132 de 1950.
| Matéria |
|---|
| PLC 132/1950 |
- 12/12/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/12/1950
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão preliminar. Depois de falarem os Senadores Hamilton Nogueira e Augusto Meira, o Projeto é rejeitado por inconstitucionalidade.
- Publicado no DCN Páginas 9574
- 30/11/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 1244 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Augusto Meira.
- Publicado no DCN Páginas 9282
- Publicado no DCN Páginas 9282
- Publicado no DCN Páginas 9282
- 03/11/1950
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 7448-7449
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:57