Mensagem (SF) n° 270, de 1991
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIAZADA A CONTRATAÇÃO, MEDIANTE GARANTIA DA UNIÃO, DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR DE ATE US 8,500,000.00, DE PRINCIPAL, JUNTO A PRIVATE EXPORT FUNDING CORPORATION - PEFCO, ESTABELECIDA NOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 30/10/1991 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 270/1991
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/10/1991
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIAZADA A CONTRATAÇÃO, MEDIANTE GARANTIA DA UNIÃO, DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR DE ATE US 8,500,000.00, DE PRINCIPAL, JUNTO A PRIVATE EXPORT FUNDING CORPORATION - PEFCO, ESTABELECIDA NOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 561/1991
- Data de Leitura:
- 17/10/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, OPERAÇÃO, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, (SBTS).
- Observações:
- (CREDITO EXTERNO JUNTO A PRIVATE EXPORT FUNDING CORPORATION NOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, DESTINADA AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROJETO DE SEGUNDA GERAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES POR SATELITE - SBTS).
| Matéria |
|---|
| PRS 83/1991 |
- 30/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- LEITURA PARECER 422 - CAE, FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS
00083 1991 QUE OFERECE.
DCN2 31 10 PAG 7533.
- 29/10/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER DO RELATOR, SEN DARIO PEREIRA, FAVORAVEL NOS
TERMOS DO PRS QUE OFERECE.
- 21/10/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA ASSESSORIA COM MINUTA DO RELATORIO.
- 18/10/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO A ASSESSORIA LEGISLATIVA.
- 18/10/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 19 10 PAG
- 18/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 19:27