Mensagem (SF) n° 282, de 1991
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PROPOSTA PARA QUE SEJA AUTORIZADA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A ULTIMAR CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR DE Y 197.000.000 (CENTO E NOVENTA E SETE MILHÕES DE IENES), JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BANCO MUNDIAL, PARA FINANCIAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTENCIA TECNICA DESTINADO A OFERECER APOIO A PROJETOS DE MELHORAMENTO DO SISTEMA BASICO DE EDUCAÇÃO NO NORDESTE DO BRASIL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 12/12/1991 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 282/1991
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/11/1991
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PROPOSTA PARA QUE SEJA AUTORIZADA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A ULTIMAR CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR DE Y 197.000.000 (CENTO E NOVENTA E SETE MILHÕES DE IENES), JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BANCO MUNDIAL, PARA FINANCIAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTENCIA TECNICA DESTINADO A OFERECER APOIO A PROJETOS DE MELHORAMENTO DO SISTEMA BASICO DE EDUCAÇÃO NO NORDESTE DO BRASIL.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 631/1991
- Data de Leitura:
- 11/11/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, OPERAÇÃO, CREDITO EXTERNO, GOVERNO FEDERAL, (BANCO MUNDIAL), (BIRD), MOEDA, JAPÃO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, ASSISTENCIA, APOIO, PROJETO, MELHORAMENTO, SISTEMA, BASICO, EDUCAÇÃO, NORDESTE.
| Matéria |
|---|
| PRS 104/1991 |
- 12/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS
00104 1991 QUE OFERECE, RELATOR SEN JOÃO CALMON.
DCN2 13 12 PAG 9271.
- 12/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
- 12/12/1991
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER REQUERIMENTO DE
URGENCIA.
- 10/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2120 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 918, DOS LIDERES, DE
URGENCIA (ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO), DEVENDO
A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO
ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 11 12 PAG 9049.
- 10/12/1991
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DE MINUTA.
- 10/12/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA
SSCLS.
- 06/12/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO CALMON.
- 12/11/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 13 11 PAG
- 12/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 19:29