Mensagem (SF) n° 308, de 1996

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
DO SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US$ (OITENTA E SEIS MILHÕES DE DOLARES NORTE AMERICANOS), ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A CORPORACION ANDINA DE FOMENTO - CAF, DESTINADA A FINANCIAR, PARCIALMENTE, O PROJETO DE MELHORAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-174.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
17/01/1997 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-20 às 15:27
Identificação:
MSF 308/1996
Autor:
Presidência da República
Data:
17/12/1996
Descrição/Ementa
DO SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US$ (OITENTA E SEIS MILHÕES DE DOLARES NORTE AMERICANOS), ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A CORPORACION ANDINA DE FOMENTO - CAF, DESTINADA A FINANCIAR, PARCIALMENTE, O PROJETO DE MELHORAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-174.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 1327/1996
Data de Leitura:
17/12/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, CORPORACION ANDINA DE FOMENTO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, MELHORAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, RODOVIA, BR-174.
Observações:
(O SENADO AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE US$ 86,000,000.00 (OITENTA E SEIS MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANO), ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A CORPORACION ANDINA DE FOMENTO, DESTINADO AO FINANCIAR PARCIALMENTE, O PROJETO DE MELHORAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-174).
Matéria
PRS 6/1997
17/01/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
LEITURA PARECER 011 - CAE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO
PRS 00006 1996, QUE OFERECE.
DSF 18 01 PAG 2598 A 2600.
16/01/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1455 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 053, DO SEN EPITACIO
CAFETEIRA E OUTROS, DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO
REGIMENTO INTERNO, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM
ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO SEGUNDO DIA UTIL SUBSEQUENTE.
DSF 17 01 PAG 2509.
15/01/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN GILBERTO MIRANDA, FAVORAVEL NOS TERMOS
DO PRS QUE APRESENTA.
14/01/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE RELATORIO
FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS QUE APRESENTA.
08/01/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN GILBERTO MIRANDA.
20/12/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DSF 21 12 PAG 21155 E 21156.
20/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
20/12/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 87 (OITENTA E SETE) FOLHAS NUMERADAS
E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 23:11