Mensagem (SF) n° 309, de 1995

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, PROPOSTA PARA QUE SEJA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO DE DOAÇÃO JAPONESA, DESTINADA A ASSISTENCIA TECNICA NO AMBITO DO PROJETO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE TRANSPORTES URBANOS EM CIDADES DE MEDIO PORTE, NO VALOR EQUIVALENTE A Y 136,400,000 (CENTO E TRINTA E SEIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL IENES JAPONESES).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
12/12/1995 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Identificação:
MSF 309/1995
Autor:
Presidência da República
Data:
18/09/1995
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, PROPOSTA PARA QUE SEJA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO DE DOAÇÃO JAPONESA, DESTINADA A ASSISTENCIA TECNICA NO AMBITO DO PROJETO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE TRANSPORTES URBANOS EM CIDADES DE MEDIO PORTE, NO VALOR EQUIVALENTE A Y 136,400,000 (CENTO E TRINTA E SEIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL IENES JAPONESES).
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 973/1995
Data de Leitura:
18/09/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, DOAÇÃO, JAPÃO, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, REPRESENTADO, (BIRD), PEDIDO, MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, DESTINAÇÃO, RECURSOS, PROJETO, DESCENTRALIZAÇÃO, TRANSPORTE URBANO, CIDADE.
Observações:
(DOAÇÃO JAPONESA, DESTINADA A ASSISTENCIA TECNICA NO AMBITO DO PROJETO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE TRANSPORTES URBANOS EM CIDADES DE MEDIO PORTE, NO VALOR DE Y136,400,000 (CENTO E TRINTA E SEIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL IENES JAPONESES).
Matéria
PRS 145/1995
12/12/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
2010 LEITURA PARECER 919 - CAE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO
PRS 00145 1995 QUE OFERECE.
DSF 13 12 PAG 5637.
12/12/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR, FAVORAVEL NOS
TERMOS DO PRS QUE APRESENTA.
11/12/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
JUNTADA TRADUÇÃO DO ACORDO DA DOAÇÃO JAPONESA.
07/12/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO SEN PEDRO PIVA COM MINUTA DE RELATORIO
FAVORAVEL, NOS TERMOS DO PRS QUE APRESENTA.
28/09/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN PEDRO PIVA.
21/09/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CAE E CI.
DCN2 22 09 PAG 16360.
21/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 22:06