Mensagem (SF) n° 318, de 1994
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
SOLICITA AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE SUB-ROGAÇÃO, CESSÃO E ADITAMENTO AO CONTRATO DE COMPRA DE VENDA COM FINANCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS AS UNIDADES HOSPITALARES BRASILEIRAS, FIRMADO EM 15 DE FEVEREIRO DE 1977, ENTRE O ENTÃO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS; SUCEDIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INAMPS, EM EXTINÇÃO, E A EMPRESA ALEMÃ INTERMED-EXPORT-IMPORT.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 01/12/1994 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 318/1994
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/11/1994
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE SUB-ROGAÇÃO, CESSÃO E ADITAMENTO AO CONTRATO DE COMPRA DE VENDA COM FINANCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS AS UNIDADES HOSPITALARES BRASILEIRAS, FIRMADO EM 15 DE FEVEREIRO DE 1977, ENTRE O ENTÃO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS; SUCEDIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INAMPS, EM EXTINÇÃO, E A EMPRESA ALEMÃ INTERMED-EXPORT-IMPORT.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 926/1994
- Data de Leitura:
- 04/11/1994
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, CELEBRAÇÃO, TERMO, CESSÃO, ADITAMENTO, CONTRATO, COMPRA E VENDA, FINANCIAMENTO, EQUIPAMENTOS, MATERIAL, DESTINAÇÃO, HOSPITAL, (INPS), (INAMPS), EXTINÇÃO, EMPRESA, (RFA).
- Observações:
- (AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE SUB-ROGAÇÃO, CESSÃO E ADITAMENTO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM FINANCIAMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS DESTINADOS AS UNIDADES HOSPITALARES BRASILEIRAS).
| Matéria |
|---|
| PRS 104/1994 |
- 01/12/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- LEITURA PARECER 248 - CAE, FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS
00104 1994 QUE OFERECE, RELATOR SEN RONAN TITO.
DCN2 02 12 PAG 7705.
- 30/11/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN RONAN TITO, FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS
QUE APRESENTA.
- 28/11/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A MATERIA RETORNA A CAE PARA TRAMITAÇÃO NORMAL.
- 16/11/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 844).
- 16/11/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 844, DE AUTORIA DO SEN MAGNO BACELAR,
SOLICITANDO ALEM DA COMISSÃO CONSTANTE DO DESPACHO
INICIAL DE DISTRIBUIÇÃO, SEJA OUVIDA TAMBEM A CCJ.
DCN2 17 11 PAG 6915.
- 16/11/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE RELATORIO FAVORAVEL,
NOS TERMOS DO PRS QUE APRESENTA.
- 16/11/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN RONAN TITO.
- 07/11/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 08 11 PAG 6590.
- 07/11/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 21:20