Requerimento n° 1177, de 2006

Autoria
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Natureza
Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante

Ementa:
Requer, com fundamento nos arts. 222 e 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao Jornal Folha de São Paulo, em razão da quebra, aparentemente irregular, de seu sigilo telefônico, conforme noticiado na edição de 9 de novembro de 2006 daquele Jornal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
16/07/2009 - APROVADA

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Identificação:
RQS 1177/2006
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
28/11/2006
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento nos arts. 222 e 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao Jornal Folha de São Paulo, em razão da quebra, aparentemente irregular, de seu sigilo telefônico, conforme noticiado na edição de 9 de novembro de 2006 daquele Jornal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/11/2006
Data Documento oficial Ação legislativa
17/07/2009 Publicado no DSF Páginas 32671
10:36 - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11:01.
Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SEXP.
16/07/2009 Publicado no DSF Páginas 32360-32363
11:28h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14.07.2009, às 11:01h.
Leitura do Parecer nº 1.116, de 2009 - CCJ, Relator Senador Demóstenes Torres, favorável.
À SCLSF.
29/11/2006 Publicado no DSF Páginas 35819-35820
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Demóstenes Torres (encerrado em 05/05/2009 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, SOLIDARIEDADE, DIREÇÃO, FOLHA DE SÃO PAULO, MANIFESTAÇÃO, REPÚDIO, IRREGULARIDADE, QUEBRA, SIGILO TELEFÔNICO, JORNAL, ESTADO, (SP).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/07/2009 - Votação, em turno único
Em 16/07/2009 - Votação, em turno único (Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.)
20/08/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
17/08/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
16/07/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:21 hs.
16/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
10:36 - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11:01.
Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 32671
15/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.07.2009.
Votação, em turno único.
15/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
11:28h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14.07.2009, às 11:01h.
Leitura do Parecer nº 1.116, de 2009 - CCJ, Relator Senador Demóstenes Torres, favorável.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 32360-32363
19/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da CCJ.
07/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
05/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 10ª Reunião Extraordinária (realizada nos dias 29, 30 de abril e 5 de maio de 2009), o Senador Demóstenes Torres passa a Presidência ao Senador Romeu Tuma.
A Comissão aprova o Relatório do Senador Demóstenes Torres, que passa a constituir Parecer da CCJ, favorável ao Requerimento, em 05/05/2009.
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
29/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido Relátorio do Senador Demóstenes Torres, com voto pela aprovação do Requerimento.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
13/03/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Demóstenes Torres.
(art. 129 do RISF)
25/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
04/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
02/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
29/11/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
28/11/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 35819-35820
28/11/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 13:56