Requerimento n° 1037, de 2007
- Autoria
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministério da Defesa sobre a violação do espaço aéreo e invasão do território nacional por aeronaves das Forças Armadas da Venezuela, conforme matéria publicada no Jornal Folha de Boa Vista - on line, em 05.09.2007.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 04/03/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1037/2007
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Data:
- 11/09/2007
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministério da Defesa sobre a violação do espaço aéreo e invasão do território nacional por aeronaves das Forças Armadas da Venezuela, conforme matéria publicada no Jornal Folha de Boa Vista - on line, em 05.09.2007.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/09/2007
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/11/2007 | Publicado no DSF Páginas 42167 | Leitura do Parecer nº 1.128, de 2007, da Mesa do Senado Federal, Relator: Gerson Camata, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 07 de novembro do corrente, o presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório. À Secretaria de Expediente para os devidos fins. |
| 29/11/2007 | Publicado no DSF Páginas 42158 | Leitura do Parecer nº 1.128, de 2007, da Mesa do Senado Federal, Relator: Gerson Camata, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 07 de novembro do corrente, o presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório. À Secretaria de Expediente para os devidos fins. |
| 12/09/2007 | Publicado no DSF Páginas 30996 | Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, VIOLAÇÃO, ESPAÇO AÉREO, INVASÃO, TERRITÓRIO NACIONAL, AERONAVE, FORÇAS ARMADAS, FORÇAS ESTRANGEIRAS, PAÍS ESTRANGEIRO, VENEZUELA, ARTIGO DE IMPRENSA.
| Matéria |
|---|
| RRE 65/2007 |
- 04/03/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 25/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 13, Termo de Conhecimento de Documento de Caráter Reservado, Confidencial ou Sigiloso, datado de 21.02.2007, assinado pelo Senador Heráclito Fortes, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, requerente das informações matéria do presente processo, com fornecimento de cópia ao Senador das informações de caráter reservado e Ofícios 20 e 496, de 2008 do Ministro da Defesa relacionados à matéria (fls. 14 e 15). Em seguida os documentos foram encerrados em dois envelopes lacrados e rubricados pelo Senador e pelo Senhor Secretário-Geral da Mesa Adjunto, José Roberto Leite de Matos, juntados (fls. 16) à presente matéria.
À SSARQ.
- 17/01/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido na SGM nesta data.
- 17/01/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- A SGM, a pedido.
- 18/12/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:00 hs.
- 18/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à SEXP.
- 17/12/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 17/12/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- A SGM, atendendo solicitação.
- 03/12/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1789 de 29/11/07, ao Ministro de Estado da Defesa solicitando informações (fls. 12).
- 29/11/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 12:30 hs.
- 28/11/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.128, de 2007, da Mesa do Senado Federal, Relator: Gerson Camata, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 07 de novembro do corrente, o presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
À Secretaria de Expediente para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 42167
- Publicado no DSF Páginas 42158
- 09/11/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Nesta data, juntei cópia do Parecer aprovado na 17ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 07 de novembro do corrente.
Ao Plenário.
- 06/11/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador GERSON CAMATA, com minuta de Relatório favorável.
- 19/10/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador GERSON CAMATA para relatar.
- 11/09/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 11/09/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 30996
- 11/09/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 29/04/2021 19:15