Projeto de Lei do Senado n° 356, de 2008
- Autoria
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para isentar do imposto de renda da pessoa física a remuneração percebida pelo servidor licenciado para tratamento de doenças graves.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/10/2011 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 356/2008
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 06/10/2008
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para isentar do imposto de renda da pessoa física a remuneração percebida pelo servidor licenciado para tratamento de doenças graves.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Assuntos Econômicas, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/10/2008
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 15/05/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Raimundo Colombo, em 15.05.2009, com minuta de parecer pela aprovação do PLS nº 325, de 2008, e pelo arquivamento do PLS nº 356, de 2008. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 05/08/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 05/08/2009, foi aprovado Relatório do Senador Raimundo Colombo, que passa a constituir Parecer da CAS, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 325, de 2008, e pelo arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 15/04/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Delcídio Amaral, com relatório concluindo pela aprovação do PLS nº 325 de 2008 e pela rejeição do PLS nº 356 de 2008. Cópia anexada ao processado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/08/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Humberto Costa, com relatório concluindo pela aprovação do PLS nº 325 de 2008 e pela rejeição do PLS nº 356 de 2008. Cópia anexada ao processado às fls. 16-18. (Tramitam em conjunto os PLS nºs 325 de 2008... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/08/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Humberto Costa, com relatório concluindo pela rejeição do PLS nº 325 de 2008 e do PLS nº 356 de 2008. Cópia anexada ao processado às fls. 19-21. (Tramitam em conjunto os PLS nºs 325 de 2008 e 356 de 2008) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 27/09/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Eduardo Suplicy Relator Ad Hoc, em substituição ao Senador Humberto Costa. Encerrada a discussão, colocada em votação, a Comissão re... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 06/10/2008
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Assuntos Econômicas, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribu... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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14/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 41450 | A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última terça-feira o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário, que foi rejeitada e vai ao Arquivo. |
04/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 39961 | Leitura dos Pareceres: - nº 1.043, de 2011, da Comissão de Assuntos Sociais, tendo como relator o Senador Raimundo Colombo, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 325, de 2008 e pelo arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 356, de 2008; - nº 1.044, de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos, tendo como relator o Senador Eduardo Suplicy (ad hoc), pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 325 e 356, de 2008. A Presidência recebeu o Ofício nº 355, de 2011, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, que comunica a apreciação, em caráter terminativo, dos Projetos de Lei do Senado nºs 325 e 356, de 2008, que tramitam em conjunto. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
04/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 39922-39932 | Leitura dos Pareceres: - nº 1.043, de 2011, da Comissão de Assuntos Sociais, tendo como relator o Senador Raimundo Colombo, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 325, de 2008 e pelo arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 356, de 2008; - nº 1.044, de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos, tendo como relator o Senador Eduardo Suplicy (ad hoc), pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 325 e 356, de 2008. A Presidência recebeu o Ofício nº 355, de 2011, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, que comunica a apreciação, em caráter terminativo, dos Projetos de Lei do Senado nºs 325 e 356, de 2008, que tramitam em conjunto. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
05/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 3912 | A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª reunião realizada em 12 de fevereiro de 2009, aprovou o Requerimento nº 4, de 2009, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 325 e 356, de 2008. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Assuntos Sociais e, nos termos do art. 49, inciso I, do Regimento Interno, à de Assuntos Econômicos. À CAS e, posteriormente, à CAE. |
07/02/2009 | Publicado no DSF Páginas 193 PUB Nº 003 | Na sessão de 06.02.2009, foi lido o Requerimento nº 4, de 2009, do Senador Romeu Tuma, solicitando, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 325, de 2008, com o PLS nº 356, de 2008, por regularem a mesma matéria. O requerimento lido vai à Mesa para decisão. À SGM. |
07/10/2008 | Publicado no DSF Páginas 38847-38848 | Leitura. Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Assuntos Econômicas, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à CAS; posteriormente, à CAE, em decisão terminativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/10/2008
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador Humberto Costa (encerrado em 27/09/2011 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Eduardo Suplicy (Relator Ad hoc) (encerrado em 27/09/2011 - Deliberação da matéria)
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Romeu Tuma (encerrado em 06/03/2009 - Redistribuição)
- Senador Raimundo Colombo (encerrado em 05/08/2009 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 08/10/2008 - 14/10/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 05/10/2011 - 11/10/2011: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, INCLUSÃO, CONCESSÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL, EMPREGADO, TRABALHADOR, ORÍGEM, PREVIDÊNCIA OFICIAL, PREVIDÊNCIA PRIVADA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, SEGURO DESEMPREGO, AUXÍLIO NATALIDADE, AUXÍLIO DOENÇA, AUXÍLIO FUNERAL, AUXÍLIO ACIDENTE, CIRCUNSTÂNCIAS, AFASTAMENTO, LICENCIAMENTO, TRATAMENTO, DOENÇA GRAVE, MOLÉSTIA PROFISSIONAL, TUBERCULOSE ATIVA, ALIENAÇÃO MENTAL, ESCLEROSE MÚLTIPLA, NEOPLASIA MALÍGNA, CEGUEIRA, HANSENÍASE, PARALISIA IRREVERSÍVEL E INCAPACITANTE, CARDIOPATIA GRAVE, DOENÇA DE PARKINSON, ESPONDILOARTROSE ANQUILOSANTE, NEFROPATIA GRAVE, HEPATOPATIA GRAVE, OSTEÍTE DEFORMANTE, CONTAMINAÇÃO POR RADIAÇÃO, (AIDS), MUCOVISCIDOSE, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, LEVANTAMENTO, ESTIMATIVA, MONTANTE, RENÚNCIA, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, INCLUSÃO, PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE.
Tramita em conjunto com: |
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PLS 325/2008 |
- 17/10/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 13/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última terça-feira o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário, que foi rejeitada e vai ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 41450
- 13/10/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
- 04/10/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 05/10/2011 a 11/10/2011.
- 03/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura dos Pareceres:
- nº 1.043, de 2011, da Comissão de Assuntos Sociais, tendo como relator o Senador Raimundo Colombo, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 325, de 2008 e pelo arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 356, de 2008;
- nº 1.044, de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos, tendo como relator o Senador Eduardo Suplicy (ad hoc), pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 325 e 356, de 2008.
A Presidência recebeu o Ofício nº 355, de 2011, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, que comunica a apreciação, em caráter terminativo, dos Projetos de Lei do Senado nºs 325 e 356, de 2008, que tramitam em conjunto.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 39961
- Publicado no DSF Páginas 39922-39932
- 29/09/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura dos Pareceres da CAS e da CAE.
Juntada, às fls.29 a 31, legislação citada nos pareceres.
- 28/09/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 16h39.
- 27/09/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Eduardo Suplicy Relator Ad Hoc, em substituição ao Senador Humberto Costa.
Encerrada a discussão, colocada em votação, a Comissão rejeita os PLS nºs 325 e 356 de 2008, por 13 (treze) votos contrários, nenhum favorável e nenhuma abstenção.
Anexados, às fls. 22-27, cópia do Parecer da Comissão e cópia das Tabelas de Votações Nominal.
Anexado cópia do Ofício OF. 355/2011/CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a rejeição dos Projetos (fl. 28).
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 325 e 356 de 2008)
À SCLSF. - Parecer
- 22/09/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 46ª Reunião da CAE, a realizar-se em 27/09/2011.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 325 e 356 de 2008)
- 20/09/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada da Pauta, a pedido do Relator.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 325 e 356 de 2008)
- 15/09/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 44ª Reunião da CAE, a realizar-se em 20/9/2011.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 325 e 356 de 2008)
- 30/08/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 325 e 356 de 2008)
- 25/08/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 39ª Reunião da CAE, a realizar-se em 30/8/2011.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 325 e 356 de 2008)
- 23/08/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Humberto Costa, com relatório concluindo pela rejeição do PLS nº 325 de 2008 e do PLS nº 356 de 2008. Cópia anexada ao processado às fls. 19-21.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 325 de 2008 e 356 de 2008) - Relatório Legislativo
- 16/08/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada de Pauta, a pedido do Relator, para reexame.
Ao Relator, Senador Humberto Costa.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 325 e 356 de 2008)
- 11/08/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 34ª Reunião da CAE, a realizar-se em 16/8/2011.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 325 e 356 de 2008)
- 02/08/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Humberto Costa, com relatório concluindo pela aprovação do PLS nº 325 de 2008 e pela rejeição do PLS nº 356 de 2008. Cópia anexada ao processado às fls. 16-18.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 325 de 2008 e 356 de 2008). - Relatório Legislativo
- 12/07/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Humberto Costa relator da matéria.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 325 de 2008 e 356 de 2008).
- 11/01/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 325 de 2008 e 356 de 2008).
- 07/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAE.
- 20/12/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 11/05/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada de pauta a pedido do Relator, para reexame.
- 07/05/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 15ª Reunião da CAE, a realizar-se em 11/5/2010.
- 15/04/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Delcídio Amaral, com relatório concluindo pela aprovação do PLS nº 325 de 2008 e pela rejeição do PLS nº 356 de 2008. Cópia anexada ao processado.
- Relatório Legislativo
- 20/08/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Delcídio Amaral Relator da Matéria.
- 06/08/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
- 06/08/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
- 05/08/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 05/08/2009, foi aprovado Relatório do Senador Raimundo Colombo, que passa a constituir Parecer da CAS, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 325, de 2008, e pelo arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 356, de 2008.
- Parecer
- 03/08/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 32ª Reunião Extraordinária desta Comissão, dia 05.08.2009.
- 15/05/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Raimundo Colombo, em 15.05.2009, com minuta de parecer pela aprovação do PLS nº 325, de 2008, e pelo arquivamento do PLS nº 356, de 2008.
- Relatório Legislativo
- 14/04/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Raimundo Colombo, para relatar a presente matéria.
- 06/03/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- O projeto aguarda designação do relator.
- 05/03/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na Comissão em 05/03/2009.
- 04/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª reunião realizada em 12 de fevereiro de 2009, aprovou o Requerimento nº 4, de 2009, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 325 e 356, de 2008. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Assuntos Sociais e, nos termos do art. 49, inciso I, do Regimento Interno, à de Assuntos Econômicos.
À CAS e, posteriormente, à CAE. - Publicado no DSF Páginas 3912
- 03/03/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Em reunião realizada no dia 12.02.2009, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 4, de 2009, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 325 e 356, de 2008.
Ao Plenário.
- 09/02/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Na sessão de 06.02.2009, foi lido o Requerimento nº 4, de 2009, do Senador Romeu Tuma, solicitando, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 325, de 2008, com o PLS nº 356, de 2008, por regularem a mesma matéria.
O requerimento lido vai à Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 193 PUB Nº 003
- 09/02/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à Subsecretaria de Ata.
- 22/12/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura dos seguintes pareceres:
nº 1.378, de 2008-CDR, Relator "AD HOC": Senador Valter Pereira, concluindo pela aprovação da matéria; e
nº 1.379, de 2008-CAE, Relator: Senador Eliseu Resende, pela aprovação da matéria com as Emendas nºs 01 e 02-CAE.
Leitura do Ofício nº 232, de 2008 da Presidência da CAE, comunicando que, em reunião realizada em 09 de dezembro último, apreciou os projetos sobre a criação de Zonas de Processamento de Exportação.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado.
************* Retificado em 09/02/2009*************
A presente ação foi lançada indevidamente e deve ser desconsiderada. Os pareceres lidos dizem respeito ao PLS 356, de 2007.
- 18/12/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 18/12/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo relator a pedido.
À SSCLSF, atendendo ao OF.SF/ 2014/2008 de leitura de Requerimento de tramitação conjunta dos PLS 325 e 356 de 2008. (anexado fl. 07).
- 17/11/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 06/11/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Romeu Tuma, para relatar a presente matéria.
- 15/10/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- No prazo regimental não foram oferecidas emendas ao projeto.
Matéria aguardando designação de relator.
- 08/10/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 08.10.2008
Último dia: 14.10.2008
- 07/10/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 06/10/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Assuntos Econômicas, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à CAS; posteriormente, à CAE, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 38847-38848
- Texto inicial - PLS 356/2008
- Legislação citada
- 06/10/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 18:57