Projeto de Resolução do Senado n° 61, de 2009
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 28 de 24/09/2009
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza a adição do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Abertura de Crédito e de Compra e Venda de Ativos, celebrado entre a União e o Estado do Rio Grande do Norte em 21 de agosto de 2009.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 28 de 24/09/2009
- Último estado:
- 25/09/2009 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 61/2009
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 22/09/2009
- Descrição/Ementa
- Autoriza a adição do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Abertura de Crédito e de Compra e Venda de Ativos, celebrado entre a União e o Estado do Rio Grande do Norte em 21 de agosto de 2009.
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 22/09/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Procedida a revisão da redação final (fls.22 a 24). À SEXP. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 47950 | Leitura do Aviso nº 1.105/2009-TCU, de 28/9/2009, acusando o recebimento de autógrafo da Resolução nº 28, de 2009-SF e a autuação do referido expediente como processo TC-022.750/2009-0. À Secretaria de Arquivo. |
| 23/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 46474-46476 | (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado, após usarem da palavra os Senadores José Agripino e Garibaldi Alves Filho. Leitura do Parecer nº 1.546, de 2009-CDIR, apresentando a redação final. Aprovada a redação final. À promulgação. À SGM. |
| 23/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 46424-46429 | Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.543, de 2009-CAE, sobre a MSF 182/2009) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF AVS 5/2010
- Data de Leitura:
- 22/09/2009
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, ADIÇÃO, SEGUNDO TERMO ADITIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, ABERTURA DE CRÉDITO, COMPRA E VENDA, ATIVO FINANCEIRO, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (RN), MÊS, AGOSTO, ANO, 2009.
| Matéria |
|---|
| MSF 182/2009 |
- 27/09/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS APRECIAÇÃO DA MATERIA
VIDE APENSADOS O AVISO Nº40/10 E O PRS 106/98
ARQUIVADO
- 30/07/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Recebido e apensado à presente matéria o Aviso nº 40, de 2010, do TCU, contendo informações daquele Tribunal, que foi encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos.
- 30/07/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado a SSCLSF por solicitação.
- 29/10/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 15/10/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- em fase de ARQUIVAMENTO
- 05/10/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DSF nº 151, de 01/10/09, pág. 047879 a 047880.
Ao Arquivo.
- 05/10/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:54 hs.
- 05/10/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEXP POR SOLICITAÇÃO
- 30/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Aviso nº 1.105/2009-TCU, de 28/9/2009, acusando o recebimento de autógrafo da Resolução nº 28, de 2009-SF e a autuação do referido expediente como processo TC-022.750/2009-0.
À Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 47950
- 30/09/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 29/09/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 25/09/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000028 DE 2009.
DOU - 25/09/2009 PÁG. 00001.
Promulgada em 24/09/2009.
- 25/09/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 2037, de 24/09/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 250/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 28/09 (fls. 29 a 30).
Ofício SF nº 2038, de 24/09/09, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução 28/09 (fl. 31).
Ofício SF nº 2039, de 24/09/09, à Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, comunicando a promulgação da Resolução nº 28/09 (fl. 32 a 34).
- 23/09/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.25 e 26).
- 22/09/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Procedida a revisão da redação final (fls.22 a 24).
À SEXP. - Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 22/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado, após usarem da palavra os Senadores José Agripino e Garibaldi Alves Filho.
Leitura do Parecer nº 1.546, de 2009-CDIR, apresentando a redação final.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 46474-46476
- 22/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.543, de 2009-CAE, sobre a MSF 182/2009)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. - Publicado no DSF Páginas 46424-46429
- 22/09/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:49