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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Siqueira Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Siqueira Campos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Siqueira Campos
Encontradas 23 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 caput, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão, representando o Senhor Presidente do Senado Federal, no encontro de Presidentes de Câmaras Legislativas, a ser realizado em Assunção, Paraguai, nos dias 26 e 27 de abril de 2004, período em que estará ausente do País.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
- Data:
- 23/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento da Senhora Maria Dolores Alcântara e Silva, ocorrido no dia 01 de novembro de 2002, .
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 11/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratar de saúde, conforme laudo médico, no período de 19 a 27 de maio de 2005 (Requerimento 530/2005) e licença para tratar de interesses particulares, no período de 28 de maio a 18 de setembro de 2005 (Requerimento 531/2005).
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
- Data:
- 17/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para acompanhar o Senhor Presidente da República na visita que fará ao Japão no período de 26 a 29 de maio de 2005, esclarece que estará ausente do País, no período de 23 a 30 de maio de 2005.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
- Data:
- 19/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a existência de algum contrato, acordo, convênio ou outro tipo de documento firmado entre o Banco Central do Brasil e a Sociedade prestadora de serviços bancários denominada SERASA.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PFL/TO)
- Data:
- 23/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 55, inciso III, da Constituição Federal, e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para integrar comitiva presidencial em viagem à República Popular da China.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
- Data:
- 19/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no artigo 221, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado de Tocantins pelo falecimento de Vera Lúcia Pagani Cardoso, Secretária Executiva do Município de Araguaína - TO, ocorrido em 05 de agosto de 2003.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 05/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem voto de aplauso pela conquista, em 06 de agosto de 2003, da primeira Medalha de Ouro nos jogos Pan-Americanos, em São Domingos, pelo atleta brasiliense HUDSON SANTOS DE SOUZA, na modaliade de 5 mil metros.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 06/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre repasse de recursos a Organizações Não-Governamentais firmados entre a Superintendência Regional do INCRA, no Estado do Tocantins .
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
- Data:
- 22/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 221, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, ao Governo do Estado do Tocantins, à Prefeitura e à Câmara Municipal de Carmolândia pelo falecimento de Severino de Gois Holanda, Prefeito de Carmolândia - TO, ocorrido em 27 de setembro de 2003.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
- Data:
- 29/09/2003
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