Proposições do(a) parlamentar Aelton Freitas

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Proposições do(a) parlamentar Aelton Freitas
Parlamentar
Aelton Freitas
Matéria:
RQS 1176/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações para a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), com sede em Uberaba-MG, pelo transcurso dos 70 anos de trabalho da referida entidade.
Autor:
Senador Aelton Freitas (PL/MG)
Data:
24/08/2004
Matéria:
RQS 472/2004
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações acerca da implantação da Lei do Estatuto do Idoso, instituído pela Lei 10741 de 1º de outubro de 2003, no uso do transporte coletivo interestadual.
Autor:
Senador Aelton Freitas (PL/MG)
Data:
27/04/2004

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