Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio

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Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Carlos Patrocínio
Matéria:
PLS 109/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 109/1993
Ementa:
PROIBE AS PESSOAS PORTADORAS DE ALTERAÇÕES ELETROENCEFALOGRAFICAS DE CONDUZIREM VEICULOS AUTOMOTORES DE TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS OU DE CARGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
Data:
26/08/1993
Matéria:
PLS 224/1991
Tramitação Bicameral do(a) PLS 224/1991
Ementa:
DETERMINA A ATUALIZAÇÃO MONETARIA DOS DIVIDENDOS A PAGAR AOS ACIONISTAS DAS SOCIEDADES ANONIMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
Data:
19/06/1991

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