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Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Carlos Patrocínio
Encontradas 62 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a utilização de pneus recapados em veículos de transporte rodoviário de passageiros ou de produtos perigosos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 24/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965, que " institui o Código Eleitoral".
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 06/12/1999
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