Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Waldemir Moka
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Waldemir Moka
- Parlamentar
- Waldemir Moka
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Ciência e Tecnologia, a fim de discutir os impactos econômico e social da implementação de um marco regulatório de proteção de dados pessoais pelo Estado brasileiro, com a presença dos convidados indicados no Requerimento.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 07/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento aos Requerimentos nºs 83, de 2011-CMA; 45, de 2011-CCT; 30 e 54, de 2011-CRA, aprovados em 13 de agosto do corrente, a inclusão do Dr. Eduardo Condorelli - Zootecnista, como convidado da audiência pública conjunta entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), sobre o tema ¿Instrumentos econômicos para o Código Florestal¿.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 15/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 101, I do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 70, de 2011, previamente à sua apreciação, em caráter terminativo, por esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos dos incisos IX e XIII, do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, e em face dos trabalhos de avaliação da “Política de Atenção Hospitalar e da Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS)” pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, requeremos sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, as seguintes informações: 1. Acerca dos débitos com tributos, incluídas as contribuições previdenciárias, das entidades beneficentes de assistência social que prestam serviços de saúde ao SUS, e especificamente das Santas Casas de Misericórdia: a. Qual é o montante da dívida tributária consolidada do setor, por modalidade de tributo? b. Que programas governamentais voltados ao saneamento dessas dívidas estão vigentes? i. Quais são as suas principais características? ii. Qual o número de instituições participantes de cada programa? 2. Acerca do Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS): a. Qual é o montante de créditos tributários e não tributários devidos à União abrangidos pelo Prosus? b. Qual é o número de instituições aderentes? c. Qual a taxa de inadimplência? d. O Ministério da Fazenda considera que o Prosus atingiu os objetivos pretendidos? 3. Há previsão de instituição de novos programas governamentais com vistas ao fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área de saúde? 4. Sobre os gastos tributários relativos as entidades beneficentes da assistência social que prestam serviços a saúde ao SUS, e especificamente aos gastos com as Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos: a. Qual é o montante das perdas de receita com gastos tributários, por tipo de tributo? b. Quais outros benefícios e incentivos recebidos por essas entidades geram perda de receita? c. Qual é o montante desses benefícios, por modalidade?
- Autor:
- Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 30/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos dos incisos XI e XIII, do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, e em face dos trabalhos de avaliação da “Política de Atenção Hospitalar e da Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS)” pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, requeiro sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, as seguintes informações: 1. Acerca da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS: a. Que procedimentos tiveram seus valores majorados nos últimos cinco anos? b. Quando ocorreu o último reajuste linear da Tabela? Qual alíquota foi aplicada nessa ocasião? c. Que reajustes de procedimentos estão previstos para 2018? Quando serão efetuados e quais procedimentos serão contemplados? d. União, Estados, Distrito Federal e Municípios podem pagar valores superiores aos da Tabela para serviços de saúde vinculados ao SUS? i. O Ministério da Saúde remunera determinados estabelecimentos de saúde com valores superiores aos da Tabela? Que serviços são esses e quais são as instituições contempladas? ii. Que critérios são utilizados para pagamentos diferenciados? iii. Qual é o embasamento normativo para a execução de pagamentos em valores acima dos previstos na Tabela? 2. O Ministério da Saúde concede incentivos financeiros a determinados estabelecimentos de saúde, além dos valores constantes na Tabela? a. Como isso é feito e em que circunstâncias? b. Que serviços são esses e quais são as instituições contempladas? c. Que critérios são utilizados para pagamentos desses incentivos? d. Existem incentivos específicos para as entidades beneficentes de assistência social que prestam serviços de saúde ao SUS? i. Como isso é feito e em que circunstâncias? ii. Quais são eles? iii. Qual a sua base normativa? iv. Há previsão de novos incentivos? v. Que instituições estão sendo atualmente beneficiadas pelos incentivos? 3. Qual é a participação do setor de entidades beneficentes de assistência social que prestam serviços de saúde ao SUS, e especificamente das Santas Casas de Misericórdia, em termos de número de estabelecimentos, recursos físicos e produção, em 2017: i. Na assistência ambulatorial? ii. Na assistência hospitalar? 4. Quais são as quantidades de procedimentos e os valores totais pagos pelo Ministério da Saúde às entidades beneficentes de assistência social que prestam serviços de saúde ao SUS, e especificamente às Santas Casas de Misericórdia, por complexidade do procedimento (atenção básica, média complexidade e alta complexidade) e por grupo de procedimentos (de acordo com a Tabela SUS), no ano de 2017: i. Na assistência ambulatorial? ii. Na assistência hospitalar?
- Autor:
- Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 30/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, para debater a importância da Medicina Personalizada no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Para tanto sugiro que sejam convidados: • Dr. Sandro Martins – Ministério da Saúde; • Sra. Marlene Oliveira – Presidente do Instituto Lado a Lado; • Dr. Marcelo Cruz – Médico Oncologista – Programa de Desenvolvimento Terapêutico de Hematologia/Oncologia – Feinberg School of Medicine; Northwestern University, Chicago; • Dra. Patricia Polla – Médica Geneticista - Coordenadora do Grupo de Pesquisa e Pós-Graduação do Hospital de Clínicas de Porto Alegre; • Dr. Denizar Viana - Médico Cardiologista - Professor Adjunto do Departamento de Clínica Médica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; • Sra. Maria de Fátima Coelho Maia – Representante dos pacientes (em tratamento no Hospital BP Mirante, em São Paulo).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 09/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 76, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da Subcomissão Especial sobre Doenças Raras - CASRARAS até o término da quarta sessão legislativa ordinária da 55ª Legislatura.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 29/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- CASRARAS Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos das pessoas com Doenças Raras, bem como o devido aprimoramento na legislação especifica. Prazo: até o final da 3ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura (2017). Prazo prorrogado: até o final da 4ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura (2018).
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 16/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a gravidade da situação da diabetes entre a população brasileira, bem como das medidas que podem ser tomadas no sentido de minorar as consequências daquela doença em nosso país.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 09/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal, nos termos do Requerimento nº 04/2016, daquele Colegiado, de autoria do Senador Ivo Cassol, para tratar dos resultados obtidos, até então, pelo Grupo de Trabalho instituido pela Portaria GM/MS nº 1767/2015, destinado a apoiar as etapas necessárias ao desenvolvimento clínico da Fosfoetanolamina; o atual estágio destas pesquisas nas esferas federal e estaduais, bem como as proximas etapas a seguir; os necessários testes clínicos, além da estimativa oficial de prazos para a produção em escala no País deste importante medicamento. Serão ouvidos os Senhores: • Gilberto Orivaldo Chierice, Professor e pesquisador aposentado da Universidade de São Paulo – USP, Campus da Cidade de São Carlos/SP; • Durvanei Augusto Maria, Biomédico do Instituto Butantã na cidade de São Paulo/SP; • Renato Meneguelo, Mestre de Bioengenharia pela Universidade de São Paulo – USP; • Eduardo de Azeredo Costa – Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE/MS; • Jailson Bittencourt de Andrade – Secretário de Políticas e Programas de Pesquisas e Desenvolvimento - SEPED/MCTI; • Marisa Maria Dreyer Breitenbach – Coordenadora de Pesquisa do Inca/MS; e • Renato Alencar Porto – Diretor de Autorização e Registro Sanitário – DIARE/Anvisa. Peço aos meus ilustres pares da Comissão de Assunto Sociais do Senado Federal - CAS que aprovem o Requerimento supracitado, para que possamos ouvir os esclarecimentos competentes.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 02/03/2016
Fazer nova pesquisa ›