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Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
- Parlamentar
- Raimundo Colombo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado das Comunicações, informações sobre qual a arrecadação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), de que trata a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, nos exercícios de 2001 a 2006.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (PFL/SC)
- Data:
- 08/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os investimentos previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), destinado ao Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (PFL/SC)
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, e dá outras providências (garantir a aplicação correta e legalmente justa para o cálculo do endividamento dos municípios).
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 10/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 93, de 1970, do Senado Federal - Regimento Interno do Senado Federal, acrescentando parágrafos ao art. 99, estabelecendo que o Ministro de Estado da Fazenda compareça, trimestralmente, à Comissão de Assuntos Econômicos, em audiência pública, para prestar informações sobre a situação macroeconômica do País e assuntos atinentes à Federação.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 10/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Suspende temporariamente os pagamentos de dívidas para com a União e dá outras providências. (Dívidas contratuais entre o Estado de Santa Catarina e os municípios atingidos pelas cheias deste ano de 2008 para com a União).
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 04/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Conselho de Assuntos Econômicos do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 04/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Flexibiliza limites de ruído para cidades litorâneas de vocação turística.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 16/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, a qual determina que os Municípios notifiquem em até dois dias úteis o recebimento de recursos.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 14/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera Lei nº 7.357, de 1985, para determinar procedimento para a sustação de cheques e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 14/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução dos valores pagos a título de juros decorrentes de crédito imobiliário, no cálculo do imposto de renda da pessoa física.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 07/04/2010
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