Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu

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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Kátia Abreu
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos dos art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, sem ônus para o Senado Federal, em Emirados Árabes Unidos, de 16/11/2021 a 20/11/2021, a fim de participar, representando o Senado Federal da Missão Prospectiva Brasil-Emirados Árabes Unidos durante a Expo Dubai
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
21/10/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, na cidade de Zurique, no dia 09 de novembro de 2021, a fim de participar, representando o Senado Federal do Fórum para o Diálogo Econômico, do Centro de Economia para a Sociedade da Universidade de Zurique, que este ano é dedicado a um tema de relevância mundial; “Sustentabilidade e alterações climáticas: Inovação, custos e impacto”, conforme programação do evento e convite em anexos.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
25/10/2021
Matéria:
Ementa:
Licença para desempenhar missão parlamentar no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Lisboa, de 10/11/2021 a 16/11/2021, a fim de participar dos eventos referentes ao Seminário “O Agronegócio Sustentável no Brasil”, idealizado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE; do IX Fórum Jurídico de Lisboa, e, do evento 25 anos de CPLP – Jornada “Agostinho da Silva”.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
25/10/2021
Matéria:
Ementa:
Retirada do REQ nº 426/2021 - CDIR.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
28/10/2021
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Roma (Itália), em 05/10/2021, a fim de representar o Senado Federal em reuniões na Embaixada do Brasil na Itália. .
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
08/11/2021
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar 18/11
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
18/11/2021
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília (DF)
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
15/12/2021
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política .
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
16/12/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor ANATOLIY TKACH, encarregado de negócios da Embaixada da Ucrânia no Brasil, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a invasão russa à Ucrânia e suas consequências, bem como sobre a ajuda humanitária solicitada pelo governo ucraniano ao Brasil por intermédio da Embaixada da Ucrânia em Brasília.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
07/03/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações no âmbito de suas competências, em atendimento ao disposto no art. 103, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
07/03/2022

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