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Proposições do(a) parlamentar Maynard Gomes
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- Proposições do(a) parlamentar Maynard Gomes
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Maynard Gomes
Encontradas 3 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a realizar a dragagem das barras de rios nos Estados de Sergipe, Alagoas, Santa Catarina e Bahia, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Maynard Gomes (/)
- Data:
- 18/04/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende aos Oficiais Dentistas da Reserva de Primeira Classe do Exército, que, convocados no período de 22 de agosto de 1942 a 15 de agosto de 1945, hajam prestado serviços profissionais por mais de 6 meses, os benefícios da Lei 11, de 28 de dezembro de 1946.
- Autor:
- Senador Maynard Gomes (/)
- Data:
- 20/06/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 4º da Lei 231 de 6 de fevereiro de 1948.
- Autor:
- Senador Maynard Gomes (/)
- Data:
- 08/10/1948
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