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Proposições do(a) parlamentar Benjamin Farah
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Benjamin Farah
- Parlamentar
- Benjamin Farah
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 543 DA CONSOLIDAÇÃO DA LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 06/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA COMERCIAL NOS UNIFORMES ESPORTIVOS DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 18/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A VIVISSECÇÃO DE ANIMAIS, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 19/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 19/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMOVEIS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 26/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE EMPREGADOS DOMESTICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 29/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DE CARGO DE ADMINISTRAÇÃO SINDICAL OU DE REPRESENTAÇÃO ECONOMICA OU PROFISSIONAL PELO APOSENTADO.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 02/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO FUNCIONALISMO CIVIL E MILITAR DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 09/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- GARANTE AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS OPTANTES PELO REGIME JURIDICO DA CLT, A PERCEPÇÃO CUMULATIVA DE MAIS DE UM BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PELO MESMO SISTEMA DE PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 31/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA DO ELETRICISTA.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 15/09/1977
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