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Proposições do(a) parlamentar Cid Sabóia de Carvalho
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- Proposições do(a) parlamentar Cid Sabóia de Carvalho
- Parlamentar
- Cid Sabóia de Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA THOMAZ COELHO.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 13/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 75 DO CODIGO PENAL, A FIM DE ALTERAR PRAZO MAXIMO DE CUMPRIMENTO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 11/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 04, 05, 07, 11, 13, 18, 19, 22 E 25 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 27/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 23 A 27 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 27/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 10, 13, 16, 17, 20 E 21 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA PARTICIPANDO DE COMPROMISSOS PARTIDÁRIOS NO CEARÁ.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 17/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADSA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 30 DE MAIO ÚLTIMO.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 06/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUTIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PORTARIAS MINISTERIAIS BAIXADAS POR AQUELE MINISTERIO, NO PERIODO DE JANEIRO/86 A MARÇO/90.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 21/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA MORAIS NE.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 27/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE EMPREGO PROTEGIDA CONTRA DESPEDIDA ARBITRARIA OU SEM JUSTA CAUSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 24/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA REITERADO O RQS 00253 1993, COM RESPOSTA POR PARTE DO MINISTERIO DA AGRICULTURA SOBRE O CERTIFICADO DE AUDITORIA QUE ORIGINOU O RELATORIO 281/91, EM VIRTUDE DE TER CONSIDERADO EVASIVA A RESPOSTA DO MINISTRO DA FAZENDA, DE NUMERO 269/MF. 269/MF.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 13/05/1993
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