Proposições do(a) parlamentar Divaldo Suruagy

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Proposições do(a) parlamentar Divaldo Suruagy
Parlamentar
Divaldo Suruagy
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE), DE LEVANTAMENTO POPULACIONAL NO INTERVALO ENTRE OS CENSOS DECENAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
Data:
18/10/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO RECOLHIMENTO DA PARTE PATRONAL AO IAPAS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS.
Autor:
Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
Data:
06/06/1989
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR (PI), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 51.585,00 OTN.
Autor:
Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
Data:
21/11/1988
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 300.000,00 0TN.
Autor:
Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
Data:
21/11/1988
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 36 DA CONSTITUIÇÃO, NA REDAÇÃO DA EMENDA 25, LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DO SENADO, A PARTIR DE 06 (SEIS) DE OUTUBRO DE 1988, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), A FIM DE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Autor:
Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
Data:
28/09/1988
Matéria:
Ementa:
REVOGA O ITEM I DO ARTIGO 26, DA LEI 5682, DE 1971, QUE VEDA AOS TITULARES DE CARGOS EXECUTIVOS O EXERCICIO DE FUNÇÕES EXECUTIVAS NOS DIRETORIOS PARTIDARIOS.
Autor:
Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
Data:
01/04/1987
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
Autor:
Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
Data:
20/04/1989
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA, SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 30 DO CORRENTE A 08 DE MAIO, QUANDO ESTARÁ EM DESEMPENHO DE REPRESENTAÇÃO, PARTICIPANDO DE SEMINARIO A SER REALIZADO NA ALEMANHA.
Autor:
Senador Divaldo Suruagy (MDB/AL)
Data:
25/04/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 05, 06, 12, 15, 16, 19, 20, 22, 23 E 26 DE ABRIL DE 1993.
Autor:
Senador Divaldo Suruagy (MDB/AL)
Data:
27/04/1993
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES OS DIAS 01 A 04, 07, 09, 11, 14 E 28 DO CORRENTE.
Autor:
Senador Divaldo Suruagy (MDB/AL)
Data:
12/07/1993

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