Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro

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Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
Parlamentar
Cattete Pinheiro
Matéria:
Ementa:
REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, PELO PRAZO DE 15 DIAS, A PARTIR DE 23 DE MAIO DE 1973, PARA BREVE VIAGEM AO EXTERIOR.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
22/05/1973
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
10/09/1974
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 73, NUMERO 3, 78, "CAPUT", NUMERO 2, E 99 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
30/04/1975
Matéria:
Ementa:
SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO DO GOVERNADOR DO PARA, PROFESSOR ALOYSIO DA COSTA CHAVES, NO DIA 25 DE ABRIL DE 1975, QUANDO DA REUNIÃO DOS GOVERNADORES DOS ESTADOS E TERRITORIOS DA AMAZONIA, COM O MINISTRO MAURICIO RANGEL DOS REIS.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
28/04/1975
Matéria:
Ementa:
SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO CORREIO BRAZILIENSE, DE 27 DE MAIO DE 1975, SOB O TITULO "BELA, UNICA, ATE QUANDO?"
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
27/05/1975
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO EMBAIXADOR DELFIM NETTO, QUANDO DA INSTALAÇÃO DO I CONGRESSO INTERNACIONAL DOS ANUNCIANTES, A 22 DE MAIO DE 1975, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
28/05/1975
Matéria:
Ementa:
SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO ADALBERTO CAMARGO, AO ENSEJO DA INSTALAÇÃO DA SUB-COMISSÃO AFRO-BRASILEIRA, CONSTITUIDA PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
12/09/1975
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 301 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
06/04/1976
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 241 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL JOÃO JOSE DA COSTA BOTELHO, OCORRIDO DIA 22 DE MARÇO DE 1976.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/) e outros.
Data:
25/03/1976
Matéria:
Ementa:
SOLICITA TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIA 26 DE MARÇO DE 1976, DO CORREIO BRAZILIENSE, SOB O TITULO "NADA MAIS QUE JUSTIÇA".
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
26/03/1976

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