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Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
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- Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Parlamentar
- Edison Lobão
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR ESTEVAM ANGELO DE SOUZA.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 16/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS PARA O CUSTEIO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 26/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja dedicada a Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 18 de abril vindouro para homenagear a passagem do aniversário do jornal "Gazeta Mercantil", que comemora nessa mesma data a transformação, em 1950, do antigo boletim mimeografado "Gazeta Mercantil Industrial e Financeira" em jornal diário de circulação nacional.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 29/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a revitalização do rio Itapecuru.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 15/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Presidente do Senado Federal e Grão-Mestre da Ordem do Congresso Nacional, Senador Ramez Tebet, com base no artigo 10 do Decreto Legislativo nº 70, de 1972, a admissão na Ordem do Congresso Nacional, no Grau de Grande Colar, do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Doutor FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 12/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Senado Federal consigne voto de congratulações à empresa Coca-Cola, pelo transcurso de seus 60 anos de atuação no Brasil, ocorrido no dia 18 de abril de 2002, que reúne atualmente 50 fábricas operadas por 16 grupos empresariais.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 18/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas, para permitir a dedução de despesas com doações a instituições filantrópicas.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 25/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado de Minas e Energia informações atinentes às cooperativas de garimpeiros de Serra Pelada/PA, no que diz respeito ao seu reconhecimento pelo Departamento Nacional de Produção Mineral para os efeitos do § 4º do art. 174 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 24/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações atinentes ao cancelamento dos CNPJs da COOMIGASP - Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada e da COMGASP - Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Serra Pelada.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 24/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 15 da Constituição Federal, para disciplinar a mudança de domicílio eleitoral para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI) e outros.
- Data:
- 08/05/2007
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