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Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
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- Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Parlamentar
- Fernando Henrique Cardoso
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 29 DE MAIO A 19 DE JUNHO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 16/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE VIAJAR AO EXTERIOR NO PERIODO DE 23 A 27 DE NOVEMBRO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 21/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA, NOS DIAS 26 DO CORRENTE E 02 DE NOVEMBRO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 22/10/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DESTINADAS A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI 13, DE 1984-CN ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1985, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 11/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR MARCOS FREIRE.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 09/09/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO SR. JULIO MESQUITA, DIRETOR-PRESIDENTE DO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE, PELA PASSAGEM DO 'DIA DA INDUSTRIA' E DO RECEBIMENTO DA MEDALHA DO MERITO INDUSTRIAL.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 31/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS COM OS MONTANTES CREDITADOS, NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS, NO PERIODO QUE ESPECIFICA, TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS 00031 1984.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 29/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE 7 (SETE) SENHORES SENADORES, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, EXAMINAR A QUESTÃO DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA E AVALIAR AS RAZÕES QUE LEVARAM O GOVERNO A SUSPENDER O PAGAMENTO DOS ENCARGOS FINANCEIROS DELA DECORRENTES, NOS PLANOS EXTERNO E INTERNO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 19/03/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES URBANOS E RURAIS NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA, NOS TERMOS DO ARTIGO SETIMO, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DEFINE PARTICIPAÇÃO NOS GANHOS ECONOMICOS RESULTANTES DA PRODUTIVIDADE DO TRABALHO PARA OS EFEITOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 218 CONSTITUCIONAL.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 24/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA OS VENCIMENTOS MAXIMOS DOS SERVIDORES DOS TRES PODERES, FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 12/08/1986
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