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Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
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- Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Parlamentar
- Fernando Henrique Cardoso
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO 72, DE 1988, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS EM VIGOR, QUE O PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO DEVIDA PELA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL SO SEJA FEITA AOS PARLAMENTARES QUE COMPARECEREM, PELO MENOS, 2/3 (DOIS TERÇOS) DAS SESSÕES, DEVENDO A MESA, PARA TANTO, PROCEDER DIARIAMENTE A VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA NO INICIO DOS TRABALHOS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/)
- Data:
- 08/01/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO MISTA PARA ACOMPANHAR OS PREPARATIVOS E A REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO-AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/)
- Data:
- 11/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS COM OS MONTANTES CREDITADOS, NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS, NO PERIODO QUE ESPECIFICA, TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS 00031 1984.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 29/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DESTINADAS A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI 13, DE 1984-CN ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1985, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 11/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERNOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SEANDO, DO EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL O GLOBO DE 31 DE JULHO DE 1985, DE AUTORIA DO DR. ROBERTO MARINHO, INTITULADO PROMESSAS, COMPROMISSOS ATOS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 01/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE 7 (SETE) SENHORES SENADORES, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, EXAMINAR A QUESTÃO DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA E AVALIAR AS RAZÕES QUE LEVARAM O GOVERNO A SUSPENDER O PAGAMENTO DOS ENCARGOS FINANCEIROS DELA DECORRENTES, NOS PLANOS EXTERNO E INTERNO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 19/03/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE DURANTE O PERIODO DE FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE, SEJA OUVIDO O PLENARIO PARA A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 01/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 15 DO CORRENTE, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 10/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR MARCOS FREIRE.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 09/09/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA, NOS DIAS 26 DO CORRENTE E 02 DE NOVEMBRO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 22/10/1987
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