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Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Parlamentar
- Fernando Henrique Cardoso
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO 72, DE 1988, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS EM VIGOR, QUE O PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO DEVIDA PELA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL SO SEJA FEITA AOS PARLAMENTARES QUE COMPARECEREM, PELO MENOS, 2/3 (DOIS TERÇOS) DAS SESSÕES, DEVENDO A MESA, PARA TANTO, PROCEDER DIARIAMENTE A VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA NO INICIO DOS TRABALHOS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/)
- Data:
- 08/01/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO MISTA PARA ACOMPANHAR OS PREPARATIVOS E A REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO-AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/)
- Data:
- 11/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE EM 13 DE MAIO DE 1988 SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O TRANSCURSO DO CENTENARIO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 14/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS NO PERIODO DE 25 A 28 DO MES EM CURSO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 20/02/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE 7 (SETE) SENHORES SENADORES, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, EXAMINAR A QUESTÃO DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA E AVALIAR AS RAZÕES QUE LEVARAM O GOVERNO A SUSPENDER O PAGAMENTO DOS ENCARGOS FINANCEIROS DELA DECORRENTES, NOS PLANOS EXTERNO E INTERNO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 19/03/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS COM OS MONTANTES CREDITADOS, NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS, NO PERIODO QUE ESPECIFICA, TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS 00031 1984.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 29/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE DURANTE O PERIODO DE FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE, SEJA OUVIDO O PLENARIO PARA A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 01/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA SE AUSENTAR DO PAIS NOS DIAS 16 A 18 DO CORRENTE, QUANDO REPRESENTARA O BRASIL EM CONFERENCIA PROMOVIDA PELA CLACSO/UNESCO E PNUD, NA ARGENTINA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 19/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 15 DO CORRENTE, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 10/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SOBRE O ANEXO XVII AO PROTOCOLO 04 QUE EXPRESSA A DECISÃO DOS DOIS GOVERNOS DE QUE OS EQUIPAMENTOS DESTINADOS A USINA ARGENTINA DE PICHI PICUN LEUFU SEJAM FORNECIDOS POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ARGENTINAS REUNIDAS EM CONSORCIO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 25/03/1992
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