Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 237, de 2008(já apensado ao Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2009), com o Projeto de Lei da Câmara nº 36, de 2013, por versarem sobre matérias correlatas.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
05/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, II, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, no período de 01 a 03 de dezembro de 2013, como membro titular da Representação Brasileira, na Sessão Preparatória, Sessão Especial e 28ª Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, que ocorrerão em Montevidéu, Uruguai. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento, que estará ausente do País, no período supracitado.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
25/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-jogador de futebol Nilton Santos.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
27/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, inciso II, e art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Governador Marcelo Déda, ocorrido no dia 2 de dezembro de 2013.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
03/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, VII, e art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Nelson Mandela, ocorrido no último dia 5 de dezembro, bem como que possa o mesmo ser enviado ao embaixador da África do Sul no Brasil para ser transmitido às autoridades de seu governo e aos familiares de Mandela.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
11/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado Voto de Aplauso à nova Presidente da República do Chile, Senhora Michelle Bachelet, por seu extraordinário êxito nas últimas eleições naquele país.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
18/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pela morte do cantor Reginaldo Rossi, cantor e compositor brasileiro que morreu no dia 20 de dezembro de 2013, aos 69 anos.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
23/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de discutir acerca das denúncias veiculadas pelo programa Fantástico, da TV Globo, no último dia 10 de março do corrente, e que tratou das condições dos abatedouros de bovinos no Brasil; bem como discutir as condições da indústria frigorífica, com a presença dos seguintes convidados: Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - DAS/MAPA; Sr. Péricles Salazar - Presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos - ABRAFRIGO; Sr. José Alberto Rossi - Presidente da Federação Nacional dos Médicos Veterinários - FENAMEV; Sr. José Agenor Álvares da Silva - Diretor de Controle e Monitoramento Sanitário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - DIMON/ANVISA; e Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:
21/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do III Fórum Anual Latino-americano de Telecomunicações, Tecnologia e Internet de Políticas Públicas, que será realizado no período de 14 a 16 de maio de 2013, no Hotel Conrad Miami, em Miami – Flórida – EUA. O evento será promovido pela Federação Latino-Americana e do Caribe de Internet e Comércio Eletrônico e tem o objetivo de discutir e preparar a Região para o impacto das tecnologias da informação, das comunicações e da internet na economia e para o fomento do comércio eletrônico nas pequenas e médias empresas (PME) na região.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
25/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a presença do senhor embaixador Roberto Azevêdo, eleito para comandar a Organização Mundial do Comércio – OCM, primeiro latino-americano da história a presidir a Instituição, para explanar sobre o atual momento do comercio mundial e como a OMC agirá para destravar a Rodada Doha.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
21/05/2013

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