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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do jornalista e ex-Deputado Márcio Moreira Alves, no dia 3 de abril de 2009.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 06/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, § 2º, inciso I, do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 380, de 2009.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-senador e deputado federal Carlos Wilson no dia 11 de abril de 2009.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 12 de abril de 2009, do ex-prefeito e deputado federal João Herrmann.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado, a tramitação conjunta do PLS 613, de 2007, que ¿Altera o Código de Trânsito Brasileiro e o Código Penal, com vistas a aumentar as penas dos crimes que especifica e determinar que o juiz seja comunicado imediatamente sobre acidentes de trânsito com morte, para efeito de suspensão cautelar da habilitação do condutor¿, com o PLS 141, de 2003, que ¿Altera os artigos 302 e 303, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, definindo novas causas de aumento da pena para os crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa¿ ¿ que já tramita apensando ao PLS 322/2003 e ao PLS 19/2008 ¿ por versarem sobre matéria análoga.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado, a tramitação conjunta do PLS Nº 336, de 2005, Complementar, que ¿acrescenta a Seção IV e respectivos artigos ao Capítulo IV da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a fim de estabelecer um teto para os gastos com a contratação de serviços de propaganda e publicidade¿, com o PLS Nº 248, de 2005, Complementar, que ¿acrescenta à Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de responsabilidade fiscal), o art. 72-A, que limita os gastos com publicidade oficial¿, por versarem sobre matéria análoga.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento de Augusto Pinto Boal, diretor, dramaturgo e ensaísta.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 27 de junho de 2009, aos 94 anos, do jurista Goffredo da Silva Telles.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 29/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Secretário Especial da Mulher da Prefeitura de São Paulo, Doutor José Aristodemo Pinotti, aos 74 anos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 01/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 40, § 1º, inciso I, e 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior por ocasião do Congresso Internacional de 2009 da Associação Internacional de Ciência Política (IPSA), na Mesa Renda Básica - Abordagens, Experiências e Desenvolvimento no Mundo, que ocorrerá nos dias 12 a 14 de julho de 2009, na cidade de Santiago, no Chile, e do Seminário Internacional A Democracia Hoje, nos dias 16 e 17 de julho de 2009, na cidade de Santo Domingo, na República Dominicana, comunicando que se ausentará do país no período de 12 a 18 de julho de 2009.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 02/07/2009
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