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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento de Augusto Pinto Boal, diretor, dramaturgo e ensaísta.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado, a tramitação conjunta do PLS Nº 336, de 2005, Complementar, que ¿acrescenta a Seção IV e respectivos artigos ao Capítulo IV da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a fim de estabelecer um teto para os gastos com a contratação de serviços de propaganda e publicidade¿, com o PLS Nº 248, de 2005, Complementar, que ¿acrescenta à Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de responsabilidade fiscal), o art. 72-A, que limita os gastos com publicidade oficial¿, por versarem sobre matéria análoga.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado, a tramitação conjunta do PLS 613, de 2007, que ¿Altera o Código de Trânsito Brasileiro e o Código Penal, com vistas a aumentar as penas dos crimes que especifica e determinar que o juiz seja comunicado imediatamente sobre acidentes de trânsito com morte, para efeito de suspensão cautelar da habilitação do condutor¿, com o PLS 141, de 2003, que ¿Altera os artigos 302 e 303, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, definindo novas causas de aumento da pena para os crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa¿ ¿ que já tramita apensando ao PLS 322/2003 e ao PLS 19/2008 ¿ por versarem sobre matéria análoga.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 12 de abril de 2009, do ex-prefeito e deputado federal João Herrmann.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-senador e deputado federal Carlos Wilson no dia 11 de abril de 2009.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, § 2º, inciso I, do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 380, de 2009.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do jornalista e ex-Deputado Márcio Moreira Alves, no dia 3 de abril de 2009.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 06/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLS n° 68 de 2008, do Senador Demóstenes Torres e do Projeto de Lei da Câmara nº 32 de 2007, de autoria do Executivo Federal, por tratarem de matérias conexas, relacionadas às normas para licitações e contratos da Administração Pública; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 06/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 279, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, o reexame pela Comissão de Educação do PLC nº 2 de 2006.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, informações sobre a criação de cargos do quadro de servidores do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 19/03/2009
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