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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado, destinada a homenagear os atletas paraolímpicos em data a ser oportunamente marcada.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 08/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE ALGUM PAGAMENTO QUE TERIA SIDO EFETUADO PELO GOVERNO BRASILEIRO, REFERENTE A JUROS E/OU PRINCIPAL DOS TITULOS DA DIVIDA EXTERNA EM PODER DA FAMILIA DART.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 06/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, como representante do Senado Federal, da VIII Conferência Anual da Rede Parlamentar do Banco Mundial que ocorrerá em Paris na Assembléia Nacional Francesa, no período de 20 a 22 de novembro de 2008. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 19 a 24 de novembro de 2008.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 31/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJM APRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O VALOR GLOBAL, EM REAIS DAS AÇÕES ORDINARIAS E PREFERENCIAIS DAS EMPRESAS DO SETOR PETROQUIMICO COLOCADAS EM LEILÃO ATE O MOMENTO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DE AUDITORIAS E INSPEÇÕES JA REALIZADAS PELA SECRETARIA DE PREVIDENCIA EM ENTIDADES DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR FECHADA, BEM COMO INFORMAÇÕES CONCERNENTES AOS FEITOS EM CURSO, VERSANDO SOBRE AS MESMAS ENTIDADES.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, OS RESULTADOS DE AUDITORIAS E INSPEÇÕES JÁ REALIZADAS POR AQUELA CORTE EM ENTIDADES DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR FECHADA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REMESSA PELA COMISSÃO DIRETORA, DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO OU DE LEGISLAÇÃO CORRELATA QUE TENHA AUTORIZADO SUBVENÇÃO SOCIAL DEPOSITADA PELO SENADO FEDERAL, NA CONTA DA FUNDAÇÃO PEDROSO HORTA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 17/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento ocorrido no dia 1º de novembro de 2008, da Secretária Nacional de Renda de Cidadania do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rosani Evangelista da Cunha.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 10/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, II, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, no período de 01 a 03 de dezembro de 2013, como membro titular da Representação Brasileira, na Sessão Preparatória, Sessão Especial e 28ª Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, que ocorrerão em Montevidéu, Uruguai. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento, que estará ausente do País, no período supracitado.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do líder Palestino, Yasser Arafat, falecido hoje na França, aos 75 anos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 11/11/2004
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