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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 668 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 49, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS PRODUTORES DE AÇUCAR E ALCOOL (PESSOAS FISICAS E JURIDICAS) COM DEBITOS VENCIDOS E NÃO LIQUIDADOS JUNTO A INSTITUIÇÕES OFICIAIS DE CREDITO E DEMAIS ORGANISMOS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 17/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DA FAZENDA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES, PERANTE ESTA CASA DO CONGRESSO NACIONAL, SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL NUMERO 02.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 16/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ATINENTES A CONCORRENCIA PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONIA MOVEL, NO ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA ENTRE A TELEBRAS E A TELESP, NA QUAL SAIU VENCEDORA A EMPRESA NEC, DO GRUPO 'GLOBO'.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 20/01/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 15 DE OUTUBRO A 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE, QUANDO ESTARA AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 1 A 8 E 10 A 29 DE SETEMBRO E 2 A 9 DE OUTUBRO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 07/10/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E COMBINADOS COM O ART. 50, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO EMPRESTIMO CONCEDIDO A EMPRESA COMPANHIA AGRO-INDUSTRIAL JAÇANÃ, REPRESENTADA NAQUELE ATO POR ILSE CHAVES FIUZA E RICARDO FIUZA FILHO E TENDO COMO AVALISTA RICARDO FERREIRA FIUZA, EMPRESTIMO ESTE FIRMADO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM 08 05 DE 1991, NO VALOR DE CR 461.5000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS). (VALORES DE 1991).
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 30/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE DETALHAMENTO E JUSTIFICATIVA DA DESTINAÇÃO FISCAL DOS RECURSOS DAS FONTES 151 E 153 - CONTRIBUIÇÃO PARA O FINSOCIAL.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA AÇÃO SOCIAL, PARA PRESTAR PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MUNICIPIOS QUE SERÃO BENEFICIADOS NESTE ANO, TENDO EM VISTA A LIBERAÇÃO PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, DOS RECURSOS PARA O PROSEGE.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA AÇÃO SOCIAL, PARA PRESTAR PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MUNICIPIOS QUE SERÃO BENEFICIADOS NESTE EXERCICIO, TENDO EM VISTA A LIBERAÇÃO PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS PARA O PROSEGE.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 08/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MUNICIPIOS QUE SERÃO BENEFICIADOS NESTE EXERCICIO, TENDO EM VISTA A LIBERAÇÃO PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS PARA O PROSEGE, BEM COMO QUAIS FORAM OS 272 PROJETOS SELECIONADOS POR ESSE MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 24/06/1992
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