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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 668 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, OS RESULTADOS DE AUDITORIAS E INSPEÇÕES JÁ REALIZADAS POR AQUELA CORTE EM ENTIDADES DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR FECHADA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REMESSA PELA COMISSÃO DIRETORA, DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO OU DE LEGISLAÇÃO CORRELATA QUE TENHA AUTORIZADO SUBVENÇÃO SOCIAL DEPOSITADA PELO SENADO FEDERAL, NA CONTA DA FUNDAÇÃO PEDROSO HORTA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 17/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento ocorrido no dia 1º de novembro de 2008, da Secretária Nacional de Renda de Cidadania do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rosani Evangelista da Cunha.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 10/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, II, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, no período de 01 a 03 de dezembro de 2013, como membro titular da Representação Brasileira, na Sessão Preparatória, Sessão Especial e 28ª Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, que ocorrerão em Montevidéu, Uruguai. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento, que estará ausente do País, no período supracitado.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do líder Palestino, Yasser Arafat, falecido hoje na França, aos 75 anos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 11/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja usado o tempo do expediente da sessão do Senado Federal para homenagear o grande líder da causa palestina, Yasser Arafat, recentemente falecido.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 16/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-jogador de futebol Nilton Santos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre recente empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Grupo Fischer.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 20/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de Danielle Mitterrand, viúva do antigo presidente francês François Mitterrand, ocorrido em Paris.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 23/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do coordenador de projetos sociais do Grupo AfroReggae, Evandro João Silva, de 42 anos, ocorrido no dia 18 de outubro de 2009, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 22/10/2009
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