Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
RRE 31/2006
Ementa:
COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 222 E 223 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUER VOTO DE SOLIDARIEDADE AO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EM RAZÃO DA QUEBRA, APARENTEMENTE IRREGULAR, DE SEU SIGILO TELEFÔNICO, CONFORME NOTICIADO NA EDIÇÃO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006 DAQUELE JORNAL.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
09/11/2006
Matéria:
RRE 32/2006
Ementa:
NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUER SEJAM PRESTADAS, PELO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO PELA POLÍCIA FEDERAL, CONFORME NOTICIADO POR AQUELE PERIÓDICO EM SUA EDIÇÃO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006. ENTRE OS ASPECTOS A SEREM ESCLARECIDOS CONVÉM DESTACAR: 1. COMO SE DEU A QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO? 2. HOUVE IRREGULARIDADES NOS PROCEDIMENTOS DA POLÍCIA FEDERAL PARA O CASO? 3. QUE PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS PELAS AUTORIDADES COMPETENTES PARA APURAR O CASO E COIBIR ESSAS IRREGULARIDADES? 4. QUAL TEM SIDO A PRÁTICA DA POLÍCIA FEDERAL NO QUE CONCERNE À INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NA INSTRUÇÃO DE INQUÉRITOS?
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
09/11/2006
Matéria:
RRE 14/2005
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DOS ARTS. 90, INCISOS II E V, E 93, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO EMBAIXADOR DO BRASIL NO PARAGUAI, WALTER PECLY MOREIRA; DO GOVERNADOR DO DEPARTAMENTO DE ALTO PARANÁ, GUSTAVO PEDROZO; BEM COMO DE REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES E COMERCIANTES BRASILEIROS QUE MANTÊM ATIVIDADES NAQUELE PAÍS, PARA DEBATER O AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO DOS BRASILEIROS RESIDENTES NO PARANÁ E QUE TRABALHAM EM CIUDAD DEL ESTE.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
31/03/2005
Matéria:
RRE 34/2005
Ementa:
REQUER NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL E CÂMARA DOS DEPUTADOS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO CELSO AMORIM PARA, NUMA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DE AMBAS AS CASAS, PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA: • DAS PROVIDÊNCIAS QUE O GOVERNO ESTÁ IMPLEMENTANDO JUNTO AO REINO UNIDO VISANDO SOLUCIONAR O EPISÓDIO RELATIVO À MORTE, PELA POLÍCIA LONDRINA, DO BRASILEIRO JEAN CHARLES DE MENEZES; • AS MEDIDAS QUE O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES VEM ADOTANDO EM DEFESA DOS BRASILEIROS RESIDENTES E/OU EM TRÂNSITO NO EXTERIOR; • O ESTÁGIO ATUAL DAS NEGOCIAÇÕES PARA A LIBERTAÇÃO DO ENGENHEIRO BRASILEIRO JOÃO JOSÉ VASCONCELOS JR. SEQÜESTRADO NO IRAQUE.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
04/08/2005
Matéria:
RRE 35/2005
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA COMISSÃO, COM A PRESENÇA DO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, SR. CELSO AMORIM, O EMBAIXADOR DA REPÚBLICA DO PARAGUAI NO BRASIL, SR. LUIS GONZÁLEZ ARIAS E OS PROFESSORES HÉLIO JAGUARIBE E LUIZ ALBERTO DE VIANNA MONIZ BANDEIRA, PARA DEBATER O “ACORDO POR NOTAS RECÍPROCAS ENTRE EL GOVERNO DA REPÚBLICA DO PARAGUAI E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA SOBRE EXERCÍCIOS E INTERCÂMBIOS MILITARES BILATERAIS”, SUBSCRITO EM ASSUNÇÃO, EM 31 DE MARÇO DE 2005.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
04/08/2005
Matéria:
RRE 16/2004
Ementa:
Vem requerer e enviar mensagem de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Presidente LUIZ INÁCIO DA SILVA diante da reportagem publicada no Jornal New York Time, no último dia 09/05/2004, que foi ofensiva ao presidente e ao povo brasileiro, pois não reflete a verdade dos fatos. Sugere, também, ao governo brasileiro que não suspenda o visto de permanência no Brasil do jornalista responsável pela matéria, exigindo que o jornal corrija a informação distorcida publicada. Os membros do Congresso Nacional colocam-se a disposição para testemunhar a conduta séria e responsável que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mantido no seu governo e em toda sua biografia pública e privada.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Gilberto Mestrinho (MDB/AM), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
12/05/2004
Matéria:
RRE 18/2004
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja manifestada a Sua Excelência o Senhor Manuel Durão Barroso, Primeiro Ministro da República Portuguesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quanto à tramitação e resolução dos processos e demais papéis, de interesse de cerca de 30 mil cidadãos brasileiros que se encontram com vistos de trabalho naquele país amigo e autorizados a nele permanecer, em conformidade com os termos de documento recentemente assinado entre os dois Países.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Aelton Freitas (PL/MG), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senador José Agripino (PFL/RN), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Ramez Tebet (MDB/MS), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA), Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
13/05/2004
Matéria:
RRE 19/2004
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Os laudos antropológicos na aplicação dos direitos constitucionais”, com os seguintes convidados, que falarão sobre os temas referidos: Prof. Dr. Gustavo Lins Ribeiro (Presidente da Associação Brasileira de Antropologia), Profa. Dra. Eliane Cantarino O’Dwyer (Universidade Federal Fluminense), Prof. Dr. José Augusto Sampaio (Universidade do Estado da Bahia), Prof. Dr. Alfredo Wagner Berno de Almeida e Dr. João Pacheco de Oliveira Filho.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Flávio Arns (PT/PR), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Marco Maciel (PFL/PE), Senador Sibá Machado (PT/AC), Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
17/06/2004
Matéria:
RRE 21/2004
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, Audiência Pública em conjunto da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e da Comissão de Assuntos Econômicos, com a finalidade de discutir o acordo do Mercosul, a União Européia e o impacto potencial na indústria brasileira. Para tanto, sugere o convite ao Embaixador Graça Lima e ainda aos Senhores: 1. Júlio Sérgio Gomes de Almeida, Diretor Executio do IEDI; 2. Luiz Moan Yabiky Júnior, Diretor de Assuntos Institucionais da General Motors; 3. Paulo Periquito, Presidente da Multibrás; 4. Horácio Lafer Piva, Presidente da FIESP.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
06/07/2004
Matéria:
RRE 25/2004
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão e conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados – CREDN, com a finalidade de ouvir a exposição do Senhor Ministro das Relações Exteriores, Celso Luiz Nunes Amorim, sobre os resultados da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio – OMC, o desenvolvimento das negociações entre o Mercosul e a União Européia e entre o Brasil e as demais áreas econômicas e países.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
12/08/2004

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