Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Encontradas 93 matérias do tipo RRE

Matéria:: RRE 8/2008
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 275, DE 2007, QUE “ALTERA A LEI Nº 7064, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1982, PARA ESTENDER SUA APLICAÇÃO A TODOS OS TRABALHADORES CONTRATADOS NO BRASIL, OU TRANSFERIDOS PARA PRESTAR SERVIÇOS NO EXTERIOR.”, COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES CONVIDADOS: UMA REPRESENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO; EMBAIXADOR OTTO AGRIPINO MAIA; O SENHOR PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA, PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO – MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO; E UM REPRESENTANTE DA CNI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:: 06/03/2008

Matéria:: RRE 7/2008
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONVIDADO O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL (CRE), NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 12 DE MARÇO, ACERCA DOS RECENTES ACONTECIMENTOS ENVOLVENDO A COLÔMBIA, O EQUADOR E A VENEZUELA E O PAPEL DESEMPENHADO PELO BRASIL NAS NEGOCIAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ACORDO VISANDO SOLUCIONAR O CONFLITO ENTRE ESTAS NAÇÕES.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:: 06/03/2008

Matéria:: RRE 4/2008
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O AUMENTO DE CASOS DE NÃO-ADMISSÃO E/OU DEPORTAÇÃO DE BRASILEIROS NA EUROPA, CONFORME TEM SIDO AMPLAMENTE NOTICIADO PELA IMPRENSA NACIONAL, COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES CONVIDADOS: - EMBAIXADOR OTO AGRIPINO MAIA – SUBSECRETÁRIO-GERAL DE COOPERAÇÃO E COMUNIDADES BRASILEIRAS NO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. - DR. ROMEU TUMA JÚNIOR – SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (PROGRAMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS). - DR. PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA – COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO – CGIG DO MINISTÉRIO DO TRABALHO (RESPONSÁVEL PELA CARTILHA PARA BRASILEIROS NO EXTERIOR) - DELEGADA GILSE APARECIDA LANDGRAS – COORDENADORA-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL - IRMÃ ROSITA MILESI – DIRETORA DO INSTITUTO MIGRAÇÕES E DIREITOS HUMANOS E INTEGRANTE DA PASTORAL DOS BRASILEIROS NO EXTERIOR DA CNBB - PATRÍCIA CAMARGO MAGALHÃES - LAÍS ABRAMO – DIRETORA DO ESCRITÓRIO DA ORG. INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) BRASÍLIA
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 28/02/2008

Matéria:: RRE 60/2009
Ementa:: EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 55, DE 2009, DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA TAMBÉM CONVIDADO O EMBAIXADOR EDUARDO GRADILONE NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DAS COMUNIDADES DE BRASILEIROS NO EXTERIOR, A PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE ESTA COMISSÃO, PARA TRATAR DE MATÉRIA DIVULGADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO NO ÚLTIMO DIA 13, QUINTA-FEIRA, INTITULADA “BOLÍVIA EXPULSARÁ 20 FAMÍLIAS BRASILEIRAS DA FRONTEIRA, DIZ VICE-MINISTRO.”
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 20/08/2009

Matéria:: RRE 40/2009
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. Nº 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, SOLICITE À ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS – OEA, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DEMOCRÁTICA DA VENEZUELA E TAMBÉM CÓPIA DO RELATÓRIO EMITIDO POR AQUELE ORGANISMO SOBRE AS ELEIÇÕES VENEZUELANAS.
Autor:: Senador João Pedro (PT/AM), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 08/06/2009

Matéria:: RRE 31/2009
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE PARA A TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE INSTRUÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 430, DE 2008, QUE “APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE ADESÃO DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA AO MERCOSUL, ASSINADO EM CARACAS, EM 4 DE JULHO DE 2006, PELOS PRESIDENTES DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E DA VENEZUELA”, EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO NESTA COMISSÃO DE REQUERIMENTO, DE AUTORIA DO SENADOR FERNANDO COLLOR, DIA 14/03/2009, SEJA TAMBÉM CONVIDADO O SENHOR ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, EMBAIXADOR DO BRASIL NA VENEZUELA.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 28/05/2009

Matéria:: RRE 21/2009
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE PARA A TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INSTRUIR O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 430, DE 2008, QUE “APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE ADESÃO DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA AO MERCOSUL, ASSINADO EM CARACAS, EM 4 DE JULHO DE 2006, PELOS PRESIDENTES DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E A DA VENEZUELA”, EM ECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 20, DE 2009 – CRE, DE AUTORIA DO SENADOR FERNANDO COLLOR, APROVADO DIA 14/03/2009, SEJAM TAMBÉM CONVIDADOS OS SENHORES: -DRA REGINA SOARES DE LIMA – CIENTISTA POLÍTICA, PESQUISADORA DO IUPERJ - DR. FABIANO SANTOS - CIENTISTA POLÍTICA, PROFESSOR E PESQUISADOR DO IUPERJ/UCAM – UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES E COORDENADOR DO NÚCLEO DE ESTUDOS SOBRE O CONGRESSO (NECON/IUPERJ).
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 14/05/2009

Matéria:: RRE 3/2010
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a tramitação autônoma do projeto de Lei da Câmara nº 25, de 2008, do Projeto de Lei do Senado nº 64, de 2006, e do Projeto de Lei do Senado nº 173, de 2007.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 25/03/2010

Matéria:: RRE 19/2011
Ementa:: Requeiro que, nos termos regimentais, seja considerada Moção de Solidariedade ao Presidente Barack Obama, diante da campanha, em meios de comunicação, de que não seria cidadão americano, o que não condiz com a verdade, conforme demonstrou ontem com a divulgação de sua certidão de nascimento no Havaí, em 1961.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 28/04/2011

Matéria:: RRE 33/2014
Ementa:: Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, tendo como convidado o Deputado Rodrigo Cabezas, do Partido Socialista Unido da Venezuela para debater o agravamento da crise econômica, social e política na Venezuela.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 27/03/2014

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