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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
- Parlamentar
- Gilberto Marinho
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O VALOR DA APOSENTADORIA DOS SEGURADOS DAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL QUANDO INVALIDOS EM CONSEQUENCIA DE TUBERCULOSE ATIVA, ALIENAÇÃO MENTAL, NEOPLASIA MALIGNA, CEGUEIRA, LEPRA, PARALISIA E CARDIOPATIA GRAVE.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 17/10/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DO PESSOAL ADMITIDO EM CARATER EVENTUAL NAS INSPETORIAS SECCIONAIS DE ENSINO SECUNDARIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO ECULTURA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 13/11/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960, NA PARTE RELATIVA A CLASSIFICAÇÃO DA CLASSE DE NUTRICIONISTA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 20/11/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LIMITE DE TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL, CUJAS ATRIBUIÇÕES ESTEJAM DIRETAMENTE VINCULADAS COM A MANIPULAÇÃO DE SUBSTANCIAS NOCIVAS A SAUDE.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 27/11/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aposentadoria do pessoal do Senado compulsóriamente transferido para Brasília em 1960.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 15/06/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção em Ata de um voto de pesar pelo falecimento do Governador Roberto Silveira, e apresentação de condolências a família e ao Estado.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 28/02/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção em Ata, de um voto de pesar pelo falecimento do Deputado Federal, Doutor Oswaldo Ribeiro de Oliveira.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 28/02/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Agricultura, sobre a existencia de ocupantes de funções ou cargos relacionados com o Serviço de Engenharia, que fazem jus as gratificações previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis, sem que as mesmas lhes sejam atribuidas, em caso afirmativo, qual a razão determinante da não concessão dessas gratificações aos titulares dos mencionados cargos ou funções.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 08/03/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Departamento Administrativo do Serviço Público, sobre a aplicação da Lei 3826 de 23 de novembro de 1960 aos servidores do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 27/04/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, informações sobre a ação rescisória do contrato de locação de apartamento, contra o jornalista Gil Amora e a diferença estabelecida por essa entidade entre jornalista profissional e liberal, para efeito de promover a citado medida.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 02/05/1961
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