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Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Parlamentar
- Henrique Santillo
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO MARIDO OU COMPANHEIRO O DIREITO DE SER DEPENDENTE DA MULHER SEGURADA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 30/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE GOIANIA - GO, NA FORMA DO ARTIGO 164 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 04/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO QUINTO DO DECRETO-LEI 999, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 25/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO X DO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975 COM A ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI COMPLEMENTAR 38, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1979. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 08/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA AOS PARTICIPANTES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO PIS-PASEP A UTILIZAÇÃO DO SALDO DE SEUS DEPOSITOS PARA CONSTRUÇÃO DA CASA-PROPRIA OU AQUISIÇÃO DE IMOVEL JA EDIFICADO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 04/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE MORATORIA AOS PRODUTORES DE SOJA E ALGODÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 28/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA O CREDENCIAMENTO MEDICO PELO INAMPS NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 26/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A PARTICIPAÇÃO DE CAPITAL ESTRANGEIRO NO RAMO DE ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 18/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 11 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 10/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 45, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 11/06/1984
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