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Proposições do(a) parlamentar Italívio Coelho
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- Proposições do(a) parlamentar Italívio Coelho
- Parlamentar
- Italívio Coelho
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 4594, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE REGULA A PROFISSÃO DE CORRETOR DE SEGUROS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 10/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6024, DE 13 DE MARÇO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO E A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 30/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NÃO INCIDENCIA AOS VICE-PREFEITOS MUNICIPAIS DA INCOMPATIBILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 84, ITEM I DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 13/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO SALARIO FAMILIA AO TRABALHADOR RURAL.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 27/11/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 1975, NO PALACIO DO PLANALTO, POR OCASIÃO DA SANÇÃO PRESIDENCIAL AO PROJETO DE LEI QUE INCLUI ENTRE OS BENEFICIARIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL OS EMPREGADORES RURAIS E SEUS DEPENDENTES.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 06/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA INTEGRANTES DO SALARIO, PARA EFEITO DE PAGAMENTO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO, AS HORAS EXTRAS HABITUAIS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 19/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA INTEGRANTES DO SALARIO, PARA EFEITO DE PAGAMENTO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO, AS HORAS EXTRAS HABITUAIS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 26/04/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5630, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1970, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CRIAÇÃO DE ORGÃO DE PRIMEIRA INSTANCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 24/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NO ANAIS DO SENADO, DA CONFERENCIA DO DOUTOR ROBERTO DE ABREU SODRE, SOB O TITULO "O PARLAMENTO NO ESTADO MODERNO", PROFERIDA HOJE NO AUDITORIO NEREU RAMOS COMO PARTE DO SEMINARIO SOBRE PROBLEMAS BRASILEIROS DO INSTITUTO DE PESQUISAS DO CONGRESSO.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 29/11/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DA A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 487, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 19/10/1977
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