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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Parlamentar
- Itamar Franco
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA EM CINCO DIAS O PRAZO PARA COMPARECIMENTO DE MINISTRO DE ESTADO CONVOCADO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 12/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A SUBMISSÃO AO SENADO FEDERAL DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS REFERENTES A OPERAÇÕES EXTERNAS REALIZADAS POR ESTADOS OU MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 09/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 77 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 24/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, COPIAS DE DOCUMENTOS TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 127, DE 1982 APRESENTADO PELA CPI QUE INVESTIGA O ACORDO NUCLEAR BRASIL - ALEMANHA, EM TRAMITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 10/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DESTINADAS A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11, DE 1982.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 19/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DESTINADAS A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS/0012/82.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 20/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO - MINISTRO DA FAZENDA - INFORMAÇÕES TENDENTES A TRAMITAÇÃO DO PLS/0084/82, QUE TRATA DE OBTENÇÃO DE EMPRESTIMOS INTERNACIONAIS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 04/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, DESTINADAS A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 127, DE 1982.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 16/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DESTINADAS A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS/0110/82.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 26/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, TENDO EM VISTA ESTAR TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL A MSG/0029/83 - RELATIVA AO DECRETO-LEI 1986.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 27/05/1983
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