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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Parlamentar
- Itamar Franco
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, SOBRE GARANTIA DO TESOURO NACIONAL A EMPRESTIMOS EXTERNOS PELA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 10/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- RECORRE PARA O PLENARIO, OUVIDA, PRELIMINARMENTE, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DA DECISÃO DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, NEGANDO SEGUIMENTO AO REQUERIMENTO SEM NUMERO, DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS CARACTERISTICAS DAS AGENCIAS DO BANCO DO BRASIL S/A NO EXTERIOR.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 17/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- RECORRE PARA O PLENARIO, OUVIDA, PRELIMINARMENTE, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DA DECISÃO DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, NEGANDO SEGUIMENTO AOS REQUERIMENTOS SEM NUMERO, DE INFORMAÇÕES SOBRE: QUOTAS DO PIS; INVESTIMENTOS DA CVRD; DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA; EMPRESTIMOS EXTERNOS OBTIDOS PELA LIGHT; PARTICIPAÇÃO DA SIDERBRAS NO PROJETO MENDES JUNIOR.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 22/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, REFERENTES A CONTRATO CELEBRADO ENTRE A AÇO MINAS GERAIS S/A E A FIRMA AMERICANA MEDICAL INTERNATIONAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 09/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AS NECESSARIAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE OBTER DO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE: 'REQUISIÇÃO DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO INICIADO PELA REPRESENTAÇÃO DE LYNALDO UCHOA DE MEDEIROS CONTRA OS EX-DIRETORES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, SERGIO RIBEIRO E ERNESTO ALBRECHT, E ARQUIVADO EM DECORRENCIA DE PARECER DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.'
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 09/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- RECORRE, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, PARA O PLENARIO, OUVIDA, PRELIMINARMENTE, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DA DECISÃO DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, NEGANDO SEGUIMENTO AO RQS. S/N, DE 1979, DE REQUISIÇÃO DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO INICIADO PELA REPRESENTAÇÃO DE LYNALDO UCHOA DE MEDEIROS CONTRA OS EX-DIRETORES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL; E CONTRATO CELEBRADO ENTRE AÇO MINAS GERAIS S/A E A FIRMA AMERICAN MEDICA INTERNATIONAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 14/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 17, O ITEM III DO ARTIGO 42, SUPRIMINDO-SE O ITEM V DO MESMO ARTIGO E RENUMERANDO-SE OS SEUS ITENS SEGUINTES, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
- Data:
- 30/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LEI 6593, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1978, 'QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DAS AÇÕES DA FEDERAL DE SEGUROS S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 22/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO, NO TERRITORIO NACIONAL, DE USINA QUE OPERE COM REATOR NUCLEAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
- Data:
- 23/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE 'MAITRE' E GARÇOM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 24/08/1979
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