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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Itamar Franco
Encontradas 148 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O ADICIONAL DE REGENCIA DE TURMA PARA OS PROFESSORES.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 29/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR 05, DE 29 DE ABRIL DE 1970. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 29/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CONSULTA PREVIA AO ELEITORADO SOBRE FORMA DE ESCOLHA PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 30/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O TELEVISIONAMENTO E A RETRANSMISSÃO DE ESPETACULOS DESPORTIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 30/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO PARA O EXERCICIO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA NA HIPOTESE QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 14/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA O RESSARCIMENTO DAS DESPESAS EFETUADAS PELO FERROVIARIO DESIGNADO PARA PRESTAR SERVIÇOS FORA DO ESTABELECIMENTO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 18/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTENCIA DE UM DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FISICA NOS NOSOCOMIOS PSIQUIATRICOS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 25/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAG PRIMEIRO, DO ART QUARTO, DA LEI 4319, DE 16 DE MARÇO DE 1964, QUE CRIA O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 08/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AS PESSOAS CARENTES DE RECURSOS O DIREITO AO DESCONTO QUE ESPECIFICA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 08/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE AO REAJUSTE DOS PREÇOS DOS PRODUTOS FARMACEUTICOS E MEDICAMENTOS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 08/09/1981
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