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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Itamar Franco
Encontradas 98 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 239 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES A PETROLEO BRASILEIRO SOCIEDADE ANONIMA - PETROBRAS, ATRAVES DO PODER EXECUTIVO, SOBRE CONTRATOS DE RISCO, E DEMAIS ITENS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 24/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA CASA, DE MATERIA PUBLICADA NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', DO DIA 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, SOB TITUTLO 'DEVER CUMPRIDO'.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
- Data:
- 21/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 238, ITEM III, 418, ITEM I E 419 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS MINAS E ENERGIA, A COMPARECER PERANTE O SENADO FEDERAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS RELATIVOS A POLITICA PETROLIFERA E AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS, COM CLAUSULA DE RISCO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 16/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO SENADOR PAULO BROSSARD, PROFERIDO NO ENCERRAMENTO DA VII CONVENÇÃO NACIONAL DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO, DIA 04 DE NOVEMBRO DE 1979.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
- Data:
- 07/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O POETA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, QUE COMPLETOU, NO DIA 31 DE OUTUBRO, SETENTA E CINCO ANOS DE IDADE.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
- Data:
- 07/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS RELAÇÕES DIPLOMATICAS ENTRE O BRASIL E PAISES DO CONTINENTE AFRICANO, A FIM DE INSTRUIR A MENSAGEM 298, DE 1981, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 27/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO TEXTO ANEXO, DA ENTREVISTA COM O SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES DOUTOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 07/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DOS SENHORES MINISTROS DO EXERCITO, DA MARINHA E DA AERONAUTICA PARA PRESTAREM, EXCLUSIVAMENTE, ESCLARECIMENTOS SOBRE AS POSIÇÕES DAS RESPECTIVAS PASTAS A RESPEITO DA SUJEIÇÃO DOS MILITARES INATIVOS AO REGULAMENTO DISCIPLINAR DAS FORÇAS ARMADAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 04/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DO SENADO, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 1986, PELO PRAZO DE 120 DIAS, A FIM DE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 12/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 239, ITEM I, LETRA B, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO COPIA DOS ESTUDOS, LEVANTAMENTOS OU PESQUISAS QUE CONCLUIRAM PELA CONVENIENCIA DAS MEDIDAS PRECONIZADAS NO TEXTO DO PLN/0026/81.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 06/11/1981
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